ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO URUANA

Prefeitura Municipal de Uruana

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 108/2024

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 108/2024, firmado em 03 de abril de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a construção de uma academia da saúde conforme proposta n.º 11163.3580001/20-001, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1062/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 204.000,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão à conta da Proposta n.º 11163.3580001/20-001, firmada entre o Governo Federal e o Munícipio de Uruana/Fundo Municipal de Saúde, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 04.38.10.301.090.1.055.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Ana Paula Pereira Moraes (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.  

Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:49DE794C