ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 CREDÊNCIAMENTO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2025
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
Credenciamento nº 004/2025 |
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FUNDAMENTAÇÃO |
O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 004/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
Credenciado, de prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
30/05/2025 á 31/12/2025 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
06.01.10.302.214.2.202.3.3.90.39 FICHA 407, FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 06.01.10.301.211.2.049.3.3.90.39 FICHA 378 FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ATENÇÃO BÁSICA |
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CONTRATANTE |
Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADA |
P H SOARES PESSOA |
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CNPJ |
CNPJ N.º: 40.314.112/0001-31 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). |
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NÚMERO DO CONTRATO |
36/2025 |
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DATA |
30/05/2025 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, Mutunópolis, 02 de junho de 2025.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora Do Fundo Municipal De Saúde
Publicado por:
Gilson Alves de Oliveira Netto
Código Identificador:57F68A94