ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 45.113.502/0001-67, devidamente representada pela gestora do Fundo a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 453.994.331-68.

 

Contratado: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.998/0001-92, situada na Avenida Caiapó, nº 1071, Quadra 14, Lote 622ª, Centro, Iporá-GO, CEP: 76.200-039, neste ato representada por ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG 4.688.987-DGPCII/GO, e no CPF sob o nº 004.228.541-07.

 

Objeto: Aquisição de material permanente, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Arenópolis/GO.

 

Fundamento legal: Lei 14.133/2021, especialmente pelo artigo 75, inciso II

 

Valor Estimado da Contratação: R$ 19.164,00 (dezenove mil e cento e sessenta e quatro reais)

 

Prazo de vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026

 

Dotações: O custeio do presente CONTRATO correrá por conta da dotação: 28 01 12 361 2006 2.014 4.4.90.52 FICHA 0637 FONTE (115 049); 28 01 12 361 2006 2.014 4.4.90.52 FICHA 0637 FONTE (101)

 

Data da assinatura: 20/10/2026

 

Em atendimento ao disposto no § único do artigo 89, § 1º, da Lei 14.133/2021, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.

 

Arenópolis (GO), aos 20 de outubro de 2026.

 

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Hugo Moreira Dos Santos
Código Identificador:637717BD