ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE EDÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 001/2025
A Prefeitura Municipal de Edéia/GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Washington Luiz, Edéia-Go, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 – NOB – SUS – 01/96 e NOAS – 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº. 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br. e no placar desta prefeitura.
Município de Edéia - GO, 26 de março de 2025.
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ENEUDA FERREIRA DA SILVA ESCARIÃO Gestora Do FMS |
PAULO HENRIQUE PIRES Agente De Contratação |
Publicado por:
Paulo Henrique Pires
Código Identificador:6B72504B