ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 1999/2026
Decreto nº 1999/2026 Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2026.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Buritinópolis/GO, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei Municipal n° 280/2023.
Considerando a necessidade de proceder mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando que o Município irá implementar as Políticas Sociais a fim de buscar recursos da área para aplicação no Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), para o Biênio 2025/2026, que fica assim constituído:
ORGÃO GOVERNAMENTAL - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal da Educação:
Valdiceia Maria da Silva Santos _ TITULAR
CPF: 917.XXX.XXX-34
Maria da Glória de Jesus Leão _ SUPLENTE
CPF: 021.XXX.XXX-05
Secretaria de Assistência Social e Trabalho:
Maginete do Carmo Santos _TITULAR
CPF: 012.XXX.XXX-05
Vitória Silva Rocha _ SUPLENTE
CPF: 705.XXX.XXX-46
Secretaria Municipal de Saúde:
Gabriel Pereira de Sousa _ TITULAR
CPF: 705.XXX.XXX-02
Evelyn Beatriz Santos de Almeida_ SUPLENTE
CPF: 083.XXX.XXX-89
Secretaria Municipal de Administração:
Jacson Silva Almeida _ TITULAR
CPF: 017.XXX.XXX-39
Ana Claudia Jesus Dos Santos _ SUPLENTE
CPF: 011.XXX.XXX-30.
ORGÃO NÃO GOVERNAMENTAL – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Comércio Local:
Edilson Soares do Nascimento _ TITULAR
CPF: 012.XXX.XXX-75
Jean Franco Ferreira de Deus _ SUPLENTE
CPF: 810.XXX.XXX-87
Igreja:
Antônio Correa da Silva Filho _ TITULAR
CPF: 062.XXX.XXX-10
Normelia Rosa da Costa_ SUPLENTE
CPF: 012.XXX.XXX-33
Pastoral da Criança:
Helena Rodrigues da Costa _ TITULAR
CPF: 775.XXX.XXX-68
Amália Maria da Silva_ SUPLENTE
CPF: 799.XXX.XXX-49
Representante de Pais:
Tatiane Nojosa Lopes de Sousa _ TITULAR
CPF: 006.XXX.XXX-06
Lindaci Rosa Rocha_ SUPLENTE
CPF: 029.XXX.XXX-01
Art. 2° - Ficam nomeados, da maneira abaixo constituída, os membros da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):
PRESIDENTE – MAGINETE DO CARMO SANTOS
VICE – PRESIDENTE – VALDICEIA MARIA DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO – JACSON SILVA ALMEIDA
Art. 3° - O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.
Art. 4° - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1823/2026, de 13 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jacson Silva Almeida
Código Identificador:7C4C0F2A