ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATO Nº 070/2026 - PREF
CONTRATO Nº 070/ 2026
Inexigibilidade de Licitação n. 105/ 2026
Processo administrativo n. 19095/ 2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE (GO), com sede nesta cidade, Rua Adalto Fernandes, Centro, Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 24.859.316/0001-00, representado por seu Prefeito EDY CARLOS GONÇALVES, brasileiro, divorciado, agente público, portador da cédula de identidade n° 2781901 2°via – SPTC/GO, inscrito no CPF sob o n. 485.527.631-68, residente e domiciliado nesta cidade Aparecida do Rio Doce (GO), doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE.
CONTRATADA: BP PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 30.120.991/0001-07, situada no seguinte endereço Rua 1019 N° 52, Qd. 55 Lt. 10 Sala 07, Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.820-320, Goiânia/GO, neste ato representada por representada por HUGO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG 18708544 SSP/MT, CPF 045.777.821-03, doravante denominado simplesmente como CONTRATADA.
CONTRATANTE e CONTRATADA têm, entre si, justa e acertada, a contratação de show musical dos artistas "Hugo e Ray" para apresentação no evento Aniversário da Cidade no dia 13 de novembro de 2026 com duração de aproximadamente 02 horas, com início previsto as 23:00 horas, atendendo as necessidades da Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura de Aparecida do Rio Doce - Goiás, conforme especificações deste Termo conforme, inciso II, do art. 74, da Lei de Licitações 14.133/21, que será regida, no geral, pelas disposições da Lei 14.133 de 2021 (Licitações e Contratos), Processo Administrativo nº 19095/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 105/2026 e, no particular, pelas cláusulas e condições que seguem expostas adiante, as quais outorgam e se obrigam a cumprir, no prazo de vigência deste contrato, por si e por seus sucessores.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1 O presente Contrato decorre da autorização de Inexigibilidade de Licitação constante no Artigo 74, II, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021:
“Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
(...)
II - Para contratação de profissional o setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. ”
CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO CONTRATO
2.1 Este contrato tem por objeto a contratação de show musical dos artistas "Hugo e Ray" para apresentação no evento Aniversário da Cidade no dia 13 de novembro de 2026, com duração de aproximadamente 02 horas, com início previsto as 23:00 horas, atendendo as necessidades da Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura de Aparecida do Rio Doce - Goiás, conforme especificações deste Termo conforme e inciso II, do art. 74, da Lei de Licitações 14.133/21.
Enquadramento legal: Artigo 74, II da Lei 14.133/2 conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 105/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1 A Compete ao CONTRATANTE, as seguintes providências mínimas abaixo descriminadas:
a) O Contratante designará fiscal para acompanhar a fiel execução do respectivo termo contratual, ficando todo e qualquer pagamento submetido à certificação da perfeita e adequada execução do objeto que trata este Termo de Referência.
b) Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços entregues e/ou fornecidos em desacordo com o contrato;
c) Proceder ao pagamento do cachê, na forma e no prazo pactuado;
d) É responsabilidade da CONTRATANTE a preparação 02 Camarins separados, medindo no mínimo 5mx5m cada, sendo 0l para o artista e 0l para a Banda e Técnica, O Camarim deve estar limpo e com energia elétrica em perfeitas condições, com mobílias;
e) Fica estabelecido entre as partes que o Show ora pactuado não poderá em hipótese alguma, tomar qualquer tipo de conotação política, bem como associar de alguma forma ou meio, a figura do artista às hipóteses elencadas, sem o expresso consentimento da CONTRATADA.
f) Fica sob a integral responsabilidade da CONTRATANTE a contratação e pagamento de palco, equipamentos de sonorização e iluminação, de acordo com as especificações que lhe serão entregues pela produção dos ARTISTAS após a assinatura do presente instrumento, responsabilizando-se ainda, por seu transporte, montagem e desmontagem, além de eventual operação e demais itens previstos no rider técnico do artista, devendo para tanto ser contratada empresa, que atenda ao rider técnico da CONTRATADA , devendo a CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes.
g) É vedada a reprodução fotográfica ou magnética, gravação ou transmissão sonora e/ou visual do Show, ora pactuado, sem prévia e expressa anuência da CONTRATADA e da DUPLA através de instrumento específico para este fim, bem como a venda de programas, retratos, livros, impressos de qualquer natureza, discos, CD, DVD, fitas cassetes, VHS, pôsteres, camisetas ou qualquer mercadoria, no local do espetáculo, ou de outros que com ele se relacionem, salvo ajuste prévio e específico com a CONTRATADA.
h) O CONTRATANTE poderá, exclusivamente para finalidade institucional de comprovação do evento, fotografar e filmar trechos da apresentação das artistas.
3.2 Ficará a cargo da Contratante:
a) Hospedagem;
b) Vans para locomoção local.
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1 A obrigação e responsabilidade para efeito de realização do espetáculo compete à CONTRATADA, a quem reservam-se, além das obrigações constantes do Termo de Referência, as seguintes providências mínimas abaixo descriminadas:
a) Correrão por conta da Contratada, os custos diretos e indiretos, tais como: impostos, fretes, transporte, despesas trabalhistas, previdenciárias, seguros, enfim todos os custos necessários à fiel execução do objeto desse termo.
b) A Contratada deverá obrigatoriamente comparecer no dia e hora marcados para realização do evento.
c) A Contratada está obrigada a responsabilizar-se por danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa, ou dolo na execução do objeto em questão, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade e fiscalização ou o acompanhamento da Contratante.
d) A Contratada está obrigada a executar o objeto desse termo, através de pessoas idôneas, com capacitação profissional necessária ao cumprimento do mesmo, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que seus empregados, prepostos ou mandatários, no desempenho de suas funções respectivas, causem à Contratante.
e) A Contratada está obrigada a assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando: em decorrência da espécie, forem vítimas seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridas em dependências da Contratante.
f) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratação.
g) Executar fielmente o contrato, de acordo com as Cláusulas avençadas;
h) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desse contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto.
i) As despesas de transporte, cenário, músicos e equipe técnica será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, bem como encargos trabalhistas seguros e outros.
j) O repertorio musical será de inteira responsabilidade da CONTRATADA e não haverá nenhuma oposição ou interferência por parte da CONTRATANTE.
4.2 Ficará a cargo da Contratada:
a) Cache Artístico;
b) Transporte Equipe e Artista aéreo e terrestre;
c) Despesas da equipe (músicos, técnicos, secretários, roadies e seguranças);
d) Imposto sobre nota fiscal;
e) Produção local (abastecimento de camarins e carregadores);
f) Cenário;
g) Diárias de alimentação.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
5.1 A vigência do presente instrumento é de 06 (seis) meses, contados do dia 27 de outubro de 2026 a 27 de abril 2027.
CLÁUSULA SEXTA - DA REMUNERAÇÃO
6.1 O valor do objeto contratado é de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), referente ao cachê artístico, a ser pago 20% na assinatura do contrato e 80% em 72 (setenta e duas horas) antes da data da apresentação artística, mediante emissão de nota fiscal nos seguintes dados bancários: BP PRODUÇÕES LTDA (GOIÁS SHOW PRODUÇÕES) – CNPJ 30.120.991/0001-07 – Banco Sicoob 756 – Agência 5004 – Conta 1.051.433-3
6.2. Para pagamento, juntamente com a nota fiscal, a contratada deverá apresentar as Certidões Negativas de Débitos Federais, Estaduais e Municipais de sua sede, Certificado de Regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
6.3. Os pagamentos deverão ser efetuados em moeda corrente nacional, por meio de transferência para a conta a ser informada pela CONTRATADA.
6.4. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do contrato, exceto palco, luz e som.
6.5. Na hipótese de atraso no pagamento da Nota Fiscal, o valor devido pela Administração será atualizado financeiramente, de acordo com a variação do IGP-M/FGV, desde a data final do período de adimplemento até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, e multa de 10% (dez por cento).
6.6. A CONTRATADA não está sujeita a retenção de INSS prevista no inciso XXI do artigo 112 da Instrução Normativa nº 2110/2022, por não se tratar o presente instrumento de cessão de mão de obra, conforme conceito disposto no artigo 108 da mesma instrução, uma vez os serviços aqui dispostos têm caráter eventual. A CONTRATADA não sofrerá ainda retenção de PIS/COFINS/CSLL e IRPJ por não se tratar o presente instrumento de locação de mão de obra, porquanto os serviços a que tratam o presente instrumento são prestados diretamente pelos sócios da CONTRATADA e também pelo fato de não se enquadrarem como organização de feiras, congressos, seminários, simpósios e congêneres.
6.7. Caberá exclusivamente à CONTRATANTE a liberação da realização do espetáculo junto a todos os órgãos públicos e entidades de classe, bem como junto às autoridades locais, inclusive o pagamento do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), além de todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições de qualquer espécie ou natureza devidos, por força de Lei, à todos e quaisquer órgãos Municipais, Estaduais ou Federais, com antecedência de 05 (cinco) dias da data prevista para a realização da apresentação artística a que se refere o presente instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto da presente contratação, ocorrerão à conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária:
FICHA | UNIDADE ORÇAMENTARIA | FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/NATUREZA DA AÇÃO PROJETO/ATIVIDADE | ELEMENTO DA DESPESA/FONTE |
0117 | 10.14 SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E CULTURA | 13.392.0473.2.061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 3.3.90.39.00-100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA |
CLAUSULA OITAVA – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
8.1 Caso tenham havido antecipação de pagamentos e ocorram casos fortuitos ou de força maior que impossibilitem a realização do evento, tais como, enfermidade do artista, atrasos de avião, aeroportos fechados, acidentes, condições climáticas muito adversas ou quaisquer outros fatos que impossibilitem a realização do evento, haverá designação de nova data para a realização do show, de acordo com a disponibilidade do contratante e da contratada.
CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE
9.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1 O presente contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento de suas cláusulas.
10.2. Salvo nos casos específicos em que está consignada multa específica, a parte que infringirem quaisquer das demais cláusulas e condições deste contrato, ficará sujeita à multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor descrito na alínea “6.1” da Cláusula Sexta, decorrente do inadimplemento verificado.
10.3. Em caso de antecipação de pagamentos e ocorrendo a inexecução total ou parcial do contrato por parte da Contratada, esta fica obrigada devolver os valores antecipados, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da notificação feita pelo Contratante, sem prejuízo da aplicação de multa e demais cominações previstas em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO
11.1 O presente contrato vincula-se aos atos de declaração e ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 105/ 2026, constantes do Processo nº 19095/2026, bem como à proposta da Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – HIPOTESES DE NÃO APRESENTAÇÃO
12.1 A não apresentação dos ARTISTAS, por força da não realização do espetáculo por impedimento de qualquer órgão público ou entidade de classe, ou por falta de providência da CONTRATANTE, obriga da mesma forma, a CONTRATANTE, ao integral cumprimento das obrigações previstas no presente instrumento, especialmente, mas não limitado, ao que se refere ao pagamento dos honorários dos músicos, e demais despesas decorrentes do evento ainda que não realizado.
12.2 No caso da não apresentação pela ausência dos ARTISTAS, em virtude de casos fortuitos e alheios a sua vontade, tais como, mas não limitado a enfermidades, acidente, impossibilidade de acesso ao local de evento, inclusive por falta de condições atmosféricas que permitam o pouso e/ ou decolagem de aeronaves, falha mecânica de veículos de transporte da equipe e/ou equipamentos, catástrofes de qualquer natureza, risco de contágio, adotando-se como solução para a hipótese, adotando tolerância de até 60 (sessenta minutos) após o horário demarcado para início da apresentação e, após esse prazo, a designação de nova data para a realização do show, de acordo com a disponibilidade da agenda dos ARTISTAS, isentadas, desde já, ambas as partes de qualquer pena ou multa contratual.
12.3 No caso dos ARTISTAS ficarem impedidos de apresentar o show na data estabelecida neste Contrato, em razão de “lockdown”, proibição de aglomeração, quarentena ou qualquer outra restrição do tipo, que seja decretada pelo Estado (GO) e/ou pelo Município, em razão de Pandemia, deverá ser designada nova data para a realização do show, de acordo com a disponibilidade da agenda do ARTISTA, isentadas, desde já, ambas as partes de qualquer pena ou multa contratual.
12.4 A não apresentação do espetáculo objeto do presente contrato pela ausência injustificada dos ARTISTAS acarretará o pagamento da multa contratual prevista, além da devolução das quantias já pagas pela CONTRATANTE em proveito daquele.
12.5 No caso da eventual inadimplência da CONTRATANTE, quanto ao pagamento de quaisquer das parcelas estipuladas, notadamente aquelas especificadas na cláusula segunda, considerar-se-á, automaticamente rescindido o presente instrumento, independentemente de qualquer compromisso assumido, perante a CONTRATANTE, ficando desde já a CONTRATADA autorizada a negociar a presença dos ARTISTAS em qualquer outra praça ou local, de acordo com suas necessidades ou interesses, ficando ainda desobrigados com relação a qualquer pagamento, devolução de parcelas pagas em seu proveito ou dos ARTISTAS ou indenização, seja a que título for.
12.6 Em caso de cancelamento ou interrupção por caso fortuito ou força maior por motivos alheios à vontade da Contratante ou da Contratada que impeçam a realização total ou parcial da apresentação ora contratada nas condições avençadas, as PARTES em comum acordo, poderão acordar uma nova apresentação de acordo com a disponibilidade da agenda das ARTISTAS. Neste caso, a CONTRATANTE ficará responsável por eventuais custos de produção referentes à apresentação cancelada, assim como pelos custos necessários à realização da apresentação na nova data acordada.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO
13.1. Fica estipulado o Foro de Caçu/GO com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam em três vias de igual forma e teor para que produzam os mesmos efeitos, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.
Aparecida do Rio Doce (GO), 27 de outubro de 2026.
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MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
EDY CARLOS GONÇALVES
CONTRATANTE
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BP PRODUCOES LTDA
HUGO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:________________________
Ass. _________________________________________
CPF:________________________
Publicado por:
Nadia Line Cabral Dos Santos
Código Identificador:81D330CA