ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE CAMPINORTE
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CALENDARIO REUNIAO DATAS COMEMORATIVAS
Crianças e Adolescentes para o Ano – 2025 / Instituição Responsável
Secretaria Municipal da Saúde
26/01 a 01/02/2025 - Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Em 2025 de 26/01 a 01/02) - Lei nº 13.798 de 03/01/2019
Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Comunicação
Dia internacional da criança no rádio e na TV – Unicef 1992
Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Educação
21 de março - Dia Mundial da Infância – Unicef
Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar
03 de maio - Dia nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente - Lei 14.344 de 24/05/2022
Secretaria Municipal de Assistência Social, CMDCA e Conselho Tutelar
CT 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Lei 9.970/2000
Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Comunicação
25 de maio - Dia Internacional da Criança Desaparecida - Lei 11.259/2005
Secretaria Municipal da Saúde
06 de junho - Dia Nacional do Teste do Pezinho - Lei 11.605 de 05/12/ 2017
Secretaria Municipal da Saúde
12 de junho - Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita - LEI N.º 1.853 de 2015
Secretaria Municipal de Assistência Social, CMDCA e Conselho Tutelar
12 de junho - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - Lei 11.542 de 12/11/ 2007
CMDCA e Conselho Tutelar
13 de julho - Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13/07/1990
Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Educação
24 de agosto - Dia Nacional da Infância - Lei nº13.257/2016
Secretaria Municipal de Educação
24 de agosto - Dia Nacional da Educação Infantil - Lei 12.602 de 03/04/ 2012
Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho M. Segurança Pública
23 de setembro - Dia Internacional contra à Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças - Lei Palácios 23/09/1913
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação
12 de outubro - Dia das Crianças - Decreto nº 4867 de 05/11/1924
Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho M. Segurança Pública
18 de outubro - Dia do Desarmamento Infantil - Leinº 10.826 de 22/12/2003
Secretaria Municipal de Educação, CMEI e SMAS/Criança Feliz
18 de outubro - Dia do pensamento Infantil - Unicef 1992
Secretaria Municipal de Assistência Social e CMDCA
18 de novembro - Dia do Conselheiro Tutelar - Leinº 11.622 de 19/12/2007
Secretaria Municipal de Educação
21 de novembro - Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação - Lei nº 12.685 de 18/07/2012
Secretaria Municipal da Saúde
23 de novembro - Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil - Lei nº 11.650 de 04/04/2008
Campinorte-GO 07 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Joelma Borges Ricardo
Código Identificador:868E1439