ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 3.426

DECRETO Nº 3.426, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e, nos termos do inciso VIII, do Art. 49, da Lei Orgânica do Município, combinada com o art. 34 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 2.046, de 4 de maio de 2021,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, deste município, a saber:

 

I – representantes do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Bruno Araújo Teodoro;

b) Suplente: Elenizia Lúcia Gonçalves;

c) Titular: Naiana Francielle Barbosa de Andrade;

d) Suplente: Mariana Archanjo Soares.

 

II – representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

a) Titular: Adriana Santos da Silva – Vice-Presidente do CACS-FUNDEB;

b) Suplente: Maria Lúcia Rodrigues.

 

III – representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

a) Titular: Wallyson Anselmo Arantes – Presidente do CACS-FUNDEB;

b) Suplente: Elizângela Camilo Magalhães.

 

IV – representantes dos servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

a) Titular: Noêmia Máxima da Silva Castro;

b) Suplente: Cristiane Patrícia da Silva Nunes.

 

V – representantes dos Pais de Alunos:

a) Titular: Marluce Trindade da Costa Godinho;

b) Suplente: Laura Cunha Alves;

c) Titular: Denísia Gomes Soares;

d) Suplente: Isadora Monteiro Dias.

 

VI – representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:

a) Titular: Ednaldo Rosário Nascimento;

b) Suplente: Cesar de Sousa;

c) Titular: Ana Caroline Araújo de Sousa Silva;

d) Suplente: Jovino Pereira Cardoso.

 

VII – representantes do Conselho Tutelar:

a) Titular: Francielle da Luz Garcia Kojima;

b) Suplente: Divino Sidney Alves.

 

VIII – representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Virgínia da Silva Camargo Bonfanti;

b) Suplente: Édila Maria Cardoso.

 

IX – representante da Sociedade Civil - Paróquia Divino Pai Eterno:

a) Titular: Edilene Fernandes da Costa Dias;

b) Suplente: Giltânia Alves Silva Sousa.

 

X - representante da Sociedade Civil - Grupo Desencanto:

a) Titular: Amarildo Jacinto de Sousa;

b) Suplente: Maria Aparecida Rodrigues Monteiro.

 

Art. 2º Fica nomeado Wallyson Anselmo Arantes, Presidente e Adriana Santos da Silva, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

 

Art. 3º O mandato dos conselheiros, ora designados, será de 4 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2030, sendo vedada a recondução.

 

Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 1.266, de 25 de junho de 2025.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Trindade, Estado de Goiás, 20 de outubro de 2026.

 

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR


Publicado por:
Larissa Dias de Morais
Código Identificador:970FEB89