ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPAMERI

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 594/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 594/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI E AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI

 

Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-Go, à Avenida Pandiá Calógeras n° 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu gestor, o senhor ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE, portador do RG nº 4829291 2ª. Via – SSP/GO e inscrito no CPF nº 007.695.931-78, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO Nº 594/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CONSIDERANDO a existência de erro material no texto anteriormente publicado, o extrato original fica retificado, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Onde se lê:

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.636/0001-93, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 com posteriores alterações, e do que consta do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 671/2026, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO, publica o extrato do contrato com AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - Goiânia-GO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG 4699484 DGPC-GO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

Ipameri-Goiás, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

 

ÉRICO RANGELI ROCHA DUARTE

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri

 

Leia-se:

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.636/0001-93, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei nº 14.133/21 com posteriores alterações, e do que consta do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 671/2026, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO, publica o extrato do contrato com AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - Goiânia-GO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG 4699484 DGPC-GO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

Ipameri-Goiás, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

 

ÉRICO RANGELI ROCHA DUARTE

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri

 

...

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.

 

Ipameri-GO, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

 

Fundo Municipal de Saúde de Saúde

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE

Gestor Municipal

Contratante 


Publicado por:
Jane Eunice de Souza Guimarães
Código Identificador:9D55B36B