ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE INHUMAS
Prefeitura Municipal de Inhumas
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Inhumas, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Inhumas. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Prazo de inscrição De 00:01 horas do dia 29/05/2026 até às 23:59 horas do dia 19/06/2026
Publicado por:
Guilherme Araújo Ferreira
Código Identificador:A53DC3F9