ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS
Licitação
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8249/2022
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022
A Gestora Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições da Lei Federal nº 10.696/2003, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o propósito de promover e incentivar a Agricultura Familiar, c/c com a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência e da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 007/2022, e, considerando a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços, programas e benefícios dos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, durante o exercício de 2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93,
RESOLVO:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Chamada Pública n° 007/2022, à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS/GO E REGIÃO – ASFAM, inscrita no CNPJ nº 34.132.317/0001-01, nas seguintes condições:
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ITEM |
UNID. |
QUANT. |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
PERIODICIDADE DE ENTREGA |
PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
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1 |
UM |
400 |
ABACAXI GRANDE - O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL, PODRIDÕES, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS ANORMAIS, BATIDAS, RACHADURAS, EXSUDAÇÕES E ATAQUE DE INSETOS, SENDO QUE AS FOLHAS DA COROA DEVEM ESTAR VERDES. |
SEMANAL |
R$ 7,27 |
2.908,00 |
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2 |
KG |
1000 |
ABOBORA KABOTIÁ- ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. |
SEMANAL |
R$ 5,76 |
5.760,00 |
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3 |
KG |
800 |
ABÓBRINHA VERDE- COM AUSÊNCIA DE RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. SEM RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, TERRA, PARASITAS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. |
SEMANAL |
R$ 6,50 |
5.200,00 |
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4 |
UN |
1000 |
ALFACE - MAÇO, ALFACE HIDROPÔNICA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVEM SER BEM DESENVOLVIDAS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. |
SEMANAL |
R$ 4,42 |
4.420,00 |
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5 |
KG |
400 |
BANANA DA TERRA - DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FISICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHO ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETOIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA ACONDICIONADO EM CAIXA PLASTICA AGRICOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA. |
SEMANAL |
R$ 8,27 |
3.308,00 |
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6 |
KG |
400 |
BANANA MAÇÃ – DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHOS ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA. |
SEMANAL |
R$ 9,33 |
3.732,00 |
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7 |
KG |
600 |
BANANA PRATA – DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHOS ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA. |
SEMANAL |
R$ 6,63 |
3.978,00 |
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8 |
KG |
700 |
BATATA DOCE - BATATA DOCE ROSADA, TAMANHO GRANDE, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, CASCA SÃ, SEM ESVERDEAMENTO, LIMPA COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, ISENTA DE ENFERMIDADES E PARTES PÚTRIDAS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. |
SEMANAL |
R$ 4,49 |
3.143,00 |
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9 |
KG |
800 |
BETERRABA - DE APARÊNCIA SADIA E FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, SEREM COLHIDAS AO ATINGIREM O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE SEM FOLHAS E DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCAS ÍNTEGRAS. ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES E SABORES ESTRANHOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO. A CASCA DEVE SER LISA, FIRME E SEM RACHADURAS. COR CONCENTRADA E TAMANHO MÉDIO. A EMBALAGEM PARA ENTREGA DEVE SER TRANSPARENTE. |
SEMANAL |
R$ 6,65 |
5.320,00 |
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10 |
KG |
800 |
CENOURA- DE 1ª QUALIDADE, SEREM COLHIDOS AO ATINGIREM O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE; FRESCA, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, LISA, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE EM PERFEITO ESTADO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTAS DE: DOENÇAS, BROTOS, SUJIDADE, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. TAMANHO UNIFORME COM BOA APRESENTAÇÃO. A EMBALAGEM PARA ENTREGA, DEVE SER EM SACOS TRANSPARENTES. POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COM PEQUENOS FUROS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, COM APROXIMADAMENTE 3MM CADA. MICRAGEM 0,12. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. |
SEMANAL |
R$ 7,14 |
5.712,00 |
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11 |
UN |
300 |
CHEIRO VERDE- SENDO MAÇO CONTENDO SALSA E CEBOLINHA FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. |
SEMANAL |
R$ 5,50 |
1.650,00 |
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12 |
UN |
700 |
COUVE MANTEIGA-COUVE- FRESCA MAÇO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTES. O PRODUTO SERA REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACOS TRANSPARENTES DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COM PEQUENOS FUROS PARA CIRCULAÇAO DE AR. |
SEMANAL |
R$ 4,67 |
3.269,00 |
|
13 |
KG |
1000 |
LARANJA- SADIA, FRESCA, MADURA, ÍNTEGRA, FIRME, SUCULENTA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCAS ÍNTEGRAS ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, PERFURADO, SUJIDADES E ODORES NÃO CARACTERÍSTICOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO DE 170 A 200 GRAMAS CADA. EMBALAGENS EM SACO TIPO RASCHEL PARA LARANJA, COM VOLUME MÁXIMO DE 20KG POR SACO. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. |
SEMANAL |
R$ 4,13 |
4.130,00 |
|
14 |
KG |
1000 |
LIMÃO TAITI, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO E TAMANHO GRANDE. |
SEMANAL |
R$ 4,42 |
4.420,00 |
|
15 |
KG |
300 |
MAMÃO TIPO "FORMSO" - TIPO FORMOSO COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA DE BOA APRESENTAÇÃO. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. |
SEMANAL |
R$ 5,63 |
1.689,00 |
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16 |
KG |
800 |
MANDIOCA COM CASCA- MANDIOCA BRANCA OU AMARELA, NAO APRESENTAR PARTES ACINZENTADAS OU ESVERDEADAS, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAIZES MEDIANAS FIRME, COMPACTA, SABOR E COR CRACTERISTICAS DA ESPECIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE, O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADA EM SACO PLATICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. |
SEMANAL |
R$ 7,17 |
5.736,00 |
|
17 |
KG |
300 |
MANGA TIPO ROSA, ASPECTO GLOBOSO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA MANIPULAÇÃO, COR PRÓPRIA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA. |
SEMANAL |
R$ 6,50 |
1.950,00 |
|
18 |
KG |
1000 |
MELANCIA – MELANCIA FRESCA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, ARREDONDADA OU ALONGADA, MADURA, COM CASCA LISA EM TONS DE VERDE OU RAJADA POR MANCHAS AMARELADAS, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE, FIRME, COM COLORAÇÃO RÓSEA, AVERMELHADA OU PURPÚREA, COM SEMENTES ESBRANQUIÇADAS OU PRETAS E SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE SUJIDADES. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA. |
SEMANAL |
R$ 3,70 |
3.700,00 |
|
19 |
KG |
1000 |
MEXERICA, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTA DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECÃNICA. |
SEMANAL |
R$ 4,97 |
4.970,00 |
|
20 |
KG |
500 |
PEPINO-1 QUALIDADE APARÊNCIA FRESCA E SÃ, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME E DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE SUJIDADE, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. |
SEMANAL |
R$ 5,31 |
2.655,00 |
|
21 |
UN |
1000 |
REPOLHO BRANCO – APARÊNCIA SADIA E FRESCA, DE BOA QUALIDADE, FIRME, INTACTO E SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS E ODORES E SABORES ESTRANHOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E DE COLHEITA RECENTE. PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. |
SEMANAL |
R$ 8,07 |
8.070,00 |
|
22 |
KG |
1000 |
TOMATE - DE 1°QUALIDADE - SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA E LISA, COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO, PODRIDÃO. TAMANHO MÉDIO PADRÃO. |
SEMANAL |
R$ 9,98 |
9.980,00 |
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VALOR TOTAL R$ |
95.700,00 |
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II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação de Serranópolis/GO que proceda à formalização necessária nos moldes legais para a devida contratação.
R E G I S T R E – S E,
P U B L I Q U E – S E.
Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, aos 16 de Setembro de 2022.
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Lazara Mayara Pereira Batista de Oliveira
Código Identificador:AA3D4392