ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE GUARAITA

Secretaria Municipal do Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE GUARAÍTA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

 

O MUNICÍPIO DE GUARAÍTA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 26.873.059/0001-88, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, visando ao atendimento da Escola Municipal Genésia Silveira de Morais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Ualace Coêlho da Paixão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, especialmente seu art. 14; pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber; pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e pelas demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período remanescente do ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/Informais interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda de 05 de outubro a 15 de outubro de 2026, com abertura dos envelopes no dia 16 de outubro de 2026 às 13:00 hs, na sede da Escola Municipal “Genésia Silveira de Morais”, situada à Rua da Mangueira n° 253, Centro, nesta cidade.

 

Guaraíta/GO, 29 de setembro de 2026

 

UALACE COÊLHO DA PAIXÃO

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Marceli de Freitas Coelho
Código Identificador:B7A3BF8B