ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2025 CREDÊNCIAMENTO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2025

LICITAÇÃO/ MODALIDADE

Credenciamento nº 004/2025

FUNDAMENTAÇÃO

O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 004/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Credenciado, de prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

30/05/2025 á 31/12/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

06.01.10.302.214.2.202.3.3.90.39 FICHA 407, FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

06.01.10.301.211.2.049.3.3.90.39 FICHA 378 FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ATENÇÃO BÁSICA

CONTRATANTE

Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás

CONTRATADA

A. B DE MELO – LABORATORIO SORRISO

CNPJ

CNPJ N.º: 32.754.819/0001-30

VALOR DO CONTRATO

R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

NÚMERO DO CONTRATO

34/2025

DATA

30/05/2025

 

CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.

 

Mutunópolis/GO, 30 de maio de 2025.

 

NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA

Gestora Do Fundo Municipal De Saúde


Publicado por:
Gilson Alves de Oliveira Netto
Código Identificador:BEAC031B