ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo nº 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.

CONTRATADO: ALAN CARLOS MOREIRA MONTEIRO, inscrito no CPF nº 026.141.331-75.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026.

VALOR: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Municipal de Educação – R$ 18.500,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 55 – Fonte 115;

Secretaria Municipal de Educação – R$ 21.487,40 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 101 – Fonte 55.

 

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

 

ZÉLIO PEREIRA ALVES

Gestor do Fundo Municipal de Educação


Publicado por:
Beatriz Helena Silva de Oliveira
Código Identificador:C6219F2B