ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE POSSE
MUNICÍPIO DE POSSE
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 249/2024
Processo de Termo de Contratação Nº.249/2024
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PROCESSO |
11423/2023 |
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CONTRATANTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ 07.892.711/0001-67 |
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CONTRATADA |
JAYNE VIEIRA DE QUEIROZ CPF 704.078.021-69 |
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OBJETO |
credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnico e complementares de ponto atendimento na área da saúde pública municipal, com atuação de serviço de técnico(a) em Enfermagem – UHP para o exercício 2024. |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
O presente credenciamento e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, consolidada pela Lei n. 8.883/94, e ainda nos termos das Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais normas legais aplicáveis ao Edital de Credenciamento do processo nº 11423/2023, credenciamento nº 006/2023 – Inexigibilidade nº 015/2023 |
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VALOR GLOBAL |
R$ 11.640,00 (onze mil e seiscentos e quarenta reais) |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05.01.10.301.0510.2.029.3.3.90.39 |
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VIGÊNCIA |
10/07/2024 a 31/12/2024 |
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SIGNATÁRIOS |
CLAUDIA ALVES MACEDO / JAYNE VIEIRA DE QUEIROZ |
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DATA DE ASSINATURA |
10 de julho de 2024 |
Posse/Go, 10 de julho de 2024
CLAUDIA ALVES MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Hudson Neves Pinheiro
Código Identificador:D1DCF458