ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LEI Nº 546/2018

LEI Nº 0546/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

 

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tomar providências cabíveis, para efetivar a baixa e regularização do patrimônio municipal, bem inservível para a administração e dá outras providências”.

 

A Prefeita do Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, APROVOU e eu, FRANCISCA ABADIA DE RESENDE, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetivar baixa dos bens inservíveis e sem valor patrimonial do Patrimônio Municipal.

 

Código Sistema

Tombamento

Descrição

Situação

 

1781

Mesa reta alta, tipo balcão, tampo e estrutura revestido em fórmica cor branco 154x68x106 cm

Baixa Geral

 

2829

Banheira para bebê em plástico PVC , cor branco

Baixa Geral

 

2830

Banheira para bebê em plástico PVC , cor branco

Baixa Geral

 

2288

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2268

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2215

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2220

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco Quebrada

Baixa Geral

 

1050

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1038

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1047

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1048

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1046

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1039

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1049

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1051

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1045

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1044

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

1040

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

3329

Cama Fowler

Baixa Geral

 

1042

Cadeira de plástico Tramontina branca

Baixa Geral

 

3450

Lixeira de Inox Antiga

Baixa Geral

 

3451

Lixeira de Inox Antiga

Baixa Geral

 

3466

Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal sem foto

Baixa Geral

 

1343

Suporte p/ soro

Baixa Geral

 

1081

Carrinho p/ aspirador - regular

Baixa Geral

 

3466

Lixeira de 12 litros com pedal LB 604 L - UBS

Baixa Geral

 

3668

Mesa quadrada, Tramontina, plástico de alta resistência, cor branco

Baixa Geral

 

1038

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1039

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1040

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1041

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1042

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1044

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1045

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1046

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1047

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1048

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1049

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1050

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1051

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2275

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2216

Cadeira, sem braços laterais, de plástico alta resistência, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

1197

Cama de Casal

Baixa Geral

 

3588

Modem, ADSL, Acces Point, cor branco

Baixa Geral

 

3427

Aparelho Otoscópio TK

Baixa Geral

 

3430

Aparelho otoscópio TK

Baixa Geral

 

3589

Detector Fetal, Microem, MD 700 LX, com estojo de couro cor preto

Baixa Geral

 

3590

Detector Fetal, Sigmed, MS 101

Baixa Geral

 

3600

Detector Fetal, MedPej, DF 4002

Baixa Geral

 

1343

Suporte p/ soro sem foto

Baixa Geral

6971

 

Alicate Código sistema 6971

Baixa geral

4814

 

Sanduicheira Código sistema 4814

Baixa geral

3852

 

Computador código sistema 3852

Baixa geral

3854

 

Computador código sistema 3854

Baixa geral

3853

 

Computador código sistema 3853

Baixa geral

2486

 

Roupeiro código 2486 Verificar

Baixa geral

2595

 

Válvula código sistema 2595

Baixa geral

5077

 

Telefone Digital Código sistema 5077

Baixa geral

 

4676

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4679

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4680

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4681

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4682

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4684

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

4678

Quadro branco 0,90x1,20m

Baixa geral

 

3097

Escada de alumínio

Baixa geral

 

3080

Tamborete de plástico

Baixa geral

 

1925

Tamborete de plástico

Baixa geral

 

1926

tamborete de plástico

Baixa geral

 

2323

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco

Baixa Geral

 

2417

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco

Baixa Geral

 

2353

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco

Baixa Geral

 

2330

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco

Baixa Geral

 

2349

Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco

Baixa Geral

 

00035.

Escada, aço, 07 degraus antiderrapante

Baixa Geral

 

2196

Cadeira, base fixa, dobrável, assento e encosto de aço, cor branco

Baixa Geral

 

2197

Cadeira, base fixa, dobrável, assento e encosto de aço, cor branco

Baixa Geral

 

1326

Fichário de mesa, base em aço, tampa acrílico

Baixa Geral

 

1006

Leitor e gravador de CD/DVD externo, Samsung, SE-5084

Baixa Geral

 

2235

Cadeira, material plástico, sem braços, cor branco, Tramontina

Baixa Geral

 

1373

Foco ginecológico, 01 lâmpada fria, haste flexível cromada regulável, estrutura tubular, base H 04 rodízios

Baixa Geral

 

2813

Berço infantil, estrutura madeira pintura cor branco, laterais de grades, 04 rodízios, estrado madeira natural, 130x60 cm

Baixa Geral

 

2831

Banheira, para bebê, formato quadrado, em plástico de alta resistência, cor branco

Baixa Geral

 

2832

Banheira, para bebê, formato quadrado, em plástico de alta resistência, cor branco

Baixa Geral

 

2833

Banco, quadrado, plástico de alta resistência, cor branco

Baixa Geral

 

4887

Ventilador, parede, Tron, 60cm

Baixa Geral

 

4874

Armário alto, estrutura de MDP revestido fórmica cor marrom, 02 portas, fechadura frontal, pés de madeira

Não Pertence ao Município

 

4898

Arquivo em aço 04 gavetas, para pastas suspensas, pintura eletrostática epóxi cor cinza, porta etiquetas e fechadura frontal, 1,36x50x70cm substituir Código do sistema 7052

Problema no sistema

 

77

Cadeira base fixa pé palito, assento e encosto espuma injetada, estrutura tubular pintura epóxi pó preto, revestida em tecido na cor azul

Baixa Geral

 

135

Carteira escolar, tampo em madeira revestida em fórmica, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

324

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

325

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

326

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

327

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

329

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

330

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

331

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

333

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

334

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

335

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

336

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

337

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

338

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

339

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

340

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

343

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

344

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

345

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

346

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

347

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

350

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

351

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

352

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

353

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

354

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

355

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

356

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

357

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

358

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

359

Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros

Baixa Geral

 

362

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

363

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

368

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

369

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

370

Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural

Baixa Geral

 

371

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

372

Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural

Baixa Geral

 

377

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

379

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

382

Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural

Baixa Geral

 

384

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

385

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

396

Cadeira base fixa, assento e encosto madeira natura, cor cinza

Baixa Geral

 

397

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

398

Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural

Baixa Geral

 

399

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural

Baixa Geral

 

495

Carteira escolar, tampo em madeira revestida em fórmica, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros, 75x60x40cm

Baixa Geral

 

501

Cadeira colegial base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor branca

Baixa Geral

 

654

Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas

Baixa Geral

 

882

Carteira escolar, estrutura de aço cor verde, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas

Baixa Geral

 

894

Carteira escolar, estrutura de aço cor verde, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas

Baixa Geral

 

802

Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas

Baixa Geral

 

2538

Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas

Baixa Geral

 

1716

Cadeira, base fixa, estrutura em aço inóx, assento e encosto tela, braço lateral em gota

Baixa Geral

 

1893

Cadeira, base fixa, estrutura em aço inóx, assento e encosto tela, braço lateral em gota

Baixa Geral

 

2655

Cadeira escolar - Depósito

Baixa Geral

 

1977

Estabilizador, SMS, Revolution, 300VA, cor branco

Baixa Geral

 

2956

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi branco, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor azul claro

Baixa Geral

 

2968

Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi branco, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor verde claro

Baixa Geral

 

4617

Cadeira escolar aluno, assento anatômico, assento e encosto em polipropileno vermelho, estrutura tubular em aço carbono cinza

Baixa Geral

 

3592

Cadeira de fio, cor mesclada, estrutura tubolar

Baixa Geral

 

4455

Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho

Baixa geral

 

4460

Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho

Baixa geral

 

4095

Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho

Baixa geral

 

4446

Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho

Baixa geral

 

4098

Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza

Baixa geral

 

4312

Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza

Baixa geral

 

4423

Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza

Baixa geral

 

4428

Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza

Baixa geral

 

4401

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

4406

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

4409

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

4368

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

4387

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

4394

Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul

Baixa geral

 

1605

Nobreak, SMS, 600VA, cor branco

Baixa geral

 

1945

CPU, Positivo, cor preto

Baixa geral

4547

 

Honda EG 125 fam . Ks ano 2010 mod 2010 cor vermelha placa chass. Placa 9307

Duplicados

4336

2714.

Trator agrícola new holland tl 95 existus plataformado 4x4 série 19 ecr 401598 chassi 1 bcb 32755 motor b15436995

Duplicados

4868

 

Motocicleta/2009

Duplicados

4545

 

Ambulância fiorino 2009 mod 2010 , placa NKR 9597;Código sistema

Duplicados

 

1835

Cadeira Concha, base fixa pé palito, estrutura de aço, assento e encosto em polipropileno cor marrom - Verificar

Baixa Geral

 

1978

Estabilizador, Microsol, MIE, cor preto - verificar

Baixa Geral

 

2308

Mesa quadrada, material plástico, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2263

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

5076

 

Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara

Baixa Geral

5075

 

Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara

Baixa Geral

 

3653

Lavadora automática

Baixa Geral

5074

 

Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara

Baixa Geral

 

3280

Câmara de revelação - Dentista

Baixa Geral

 

3214

Lavadora de Alta pressão Jacto 12 litros

Baixa Geral

 

1605

Nobreak, SMS, 600VA, cor branco - verificar

Baixa Geral

 

1664

Aparelho de Alarme

Baixa Geral

 

1312

Caixa térmica, com alças, cor azul

Baixa Geral

 

3452

Mocho giratório a gás, assento e encosto em espuma injetada, revestimento em corano lavável, base com 05 rodízios, bege

Baixa Geral

 

3462

Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal

Baixa Geral

 

3464

Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal

Baixa Geral

 

2252

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

2248

Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco

Baixa Geral

 

5048

Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas

Baixa Geral

 

5049

Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas

Baixa Geral

 

5050

Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas

Baixa Geral

 

5051

Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas

Baixa Geral

 

5052

Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas

Baixa Geral

 

5178

Telefone, Intelbras pleno, cor preto.

Baixa Geral

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNIICPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 28 de março de 2018.

 

FRANCISCA ABADIA DE RESENDE

Prefeita Municipal


Publicado por:
Walter Lázaro da Silva
Código Identificador:D7A56068