ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS
Licitação
LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS 008/2024 Á 011/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93
CONTRATADA GABRIELA BARBOSA QUEIROZ SANTOS, CPF/MF nº 409.730.978-17,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024.
DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores
de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de
Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade,
nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS,
aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 45.12.08.244.2079.2.514 – 3.1.90.34.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil)
DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 009/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93
CONTRATADA: MARIA APARECIDA CAIRES, CPF/MF nº 395.439.978-45,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024.
DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores
de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de
Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade,
nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS,
aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 45.12.08.122.2079.2.513– 3.1.90.34.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil)
DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 010/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93
CONTRATADA MARIA GLAUCE PINTO BORGESCPF/MF sob o nº 863.179.113-04
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024.
DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de
ASSISTÊNTE SOCIAL para o CREAS “centro de referência especializado de assistência social”, área
de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social, conforme
atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 45.12.08.244.2079.2.514– 3.1.90.34.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil)
DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 011/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93
CONTRATADA EDINEIA CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 007.130.381-28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024.
DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função
de ASSISTÊNTE SOCIAL para o CRAS “centro de referência especializado de assistência social”,
área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social,
conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.513– 3.1.90.34.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais).
DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
Publicado por:
Lazara Mayara Pereira Batista de Oliveira
Código Identificador:E3F2FA4B