ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXOS - LEI Nº 2.238

ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS

Exercício de 2024

 

ESTADO DE GOIÁS

PODER EXECUTIVO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 1 (LRF, ART. 4º, § 1º)

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita total

750.000.000,00

728.155.339,81

0,0059

108,8534

1.000.000.000,00

968.992.248,06

0,0074

106,9519

1.350.000.000,00

1.309.408.341,42

0,0096

104,6512

Receitas Primárias (I)

700.000.000,00

679.611.650,49

0,0055

101,5965

950.000.000,00

920.542.635,66

0,0070

101,6043

1.295.000.000,00

1.256.062.075,65

0,0093

100,3876

Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições

645.610.000,00

626.805.825,24

0,0051

93,7025

876.185.000,00

849.016.472,87

0,0065

93,7096

1.194.378.500,00

1.158.466.052,38

0,0085

92,5875

de Melhoria

170.800.000,00

165.825.242,72

0,0013

24,7896

231.800.000,00

224.612.403,10

0,0017

24,7914

315.980.000,00

306.479.146,46

0,0023

24,4946

Transferências Correntes Demais Receitas Primárias

466.690.000,00

453.097.087,38

0,0037

67,7344

633.365.000,00

613.725.775,19

0,0047

67,7396

863.376.500,00

837.416.585,84

0,0062

66,9284

Correntes

8.120.000,00

7.883.495,15

0,0001

1,1785

11.020.000,00

10.678.294,57

0,0001

1,1786

15.022.000,00

14.570.320,08

0,0001

1,1645

Receitas Primárias de Capital

54.390.000,00

52.805.825,24

0,0004

7,8940

73.815.000,00

71.526.162,79

0,0005

7,8947

100.621.500,00

97.596.023,28

0,0007

7,8001

Despesa Total

750.000.000,00

728.155.339,81

0,0059

108,8534

1.000.000.000,00

968.992.248,06

0,0074

106,9519

1.350.000.000,00

1.309.408.341,42

0,0096

104,6512

Despesas Primárias (II)

695.000.000,00

674.757.281,55

0,0055

100,8708

943.000.000,00

913.759.689,92

0,0070

100,8556

1.292.000.000,00

1.253.152.279,34

0,0092

100,1550

Despesas Primárias Correntes

623.137.000,00

604.987.378,64

0,0049

90,4408

845.493.800,00

819.276.937,98

0,0063

90,4271

1.158.407.200,00

1.123.576.333,66

0,0083

89,7990

Pessoal e Encargos Sociais

277.444.000,00

269.363.106,80

0,0022

40,2676

376.445.600,00

364.772.868,22

0,0028

40,2616

515.766.400,00

500.258.389,91

0,0037

39,9819

Outras Despesas Correntes

345.693.000,00

335.624.271,84

0,0027

50,1731

469.048.200,00

454.504.069,77

0,0035

50,1656

642.640.800,00

623.317.943,74

0,0046

49,8171

Despesas Primárias de Capital

71.863.000,00

69.769.902,91

0,0006

10,4300

97.506.200,00

94.482.751,94

0,0007

10,4285

133.592.800,00

129.575.945,68

0,0010

10,3560

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,0000

0,0000

0,00

0,00

0,0000

0,0000

0,00

0,00

0,0000

0,0000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

5.000.000,00

4.854.368,93

0,0000

0,7257

7.000.000,00

6.782.945,74

0,0001

0,7487

3.000.000,00

2.909.796,31

0,0000

0,2326

Dívida Pública Consolidada

80.000.000,00

77.669.902,91

0,0006

11,6110

85.000.000,00

82.364.341,09

0,0006

9,0909

75.000.000,00

72.744.907,86

0,0005

5,8140

Dívida Consolidada Líquida

50.000.000,00

48.543.689,32

0,0004

7,2569

45.000.000,00

43.604.651,16

0,0003

4,8128

40.000.000,00

38.797.284,19

0,0003

3,1008

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

10.000.000,00

9.708.737,86

0,0001

1,4514

15.000.000,00

14.534.883,72

0,0001

1,6043

12.500.000,00

12.124.151,31

0,0001

0,9690

 

ESTADO DE GOIÁS

PODER EXECUTIVO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 1 (LRF, ART. 4º, § 1º)

Nota:

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2024

2025

2026

PIB Real (crescimento % anual)

12.750.000.000.000,00

13.500.000.000.000,00

14.000.000.000.000,00

Inflação Média (% anual) projetada do INPC

3,00

3,20

3,10

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR JUNIOR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2022 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2022 (b)

% PIB

% RCL

Variação

"Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita total

380.000.000,00

0,0038

107,0423

400.914.295,40

0,0040

111,1468

20.914.295,40

5,5038

Receitas Primárias (I)

367.500.000,00

0,0037

103,5211

381.894.438,44

0,0038

105,8739

14.394.438,44

3,9169

Despesa Total

380.000.000,00

0,0038

107,0423

418.243.887,46

0,0042

115,9512

38.243.887,46

10,0642

Despesas Primárias (II)

366.900.000,00

0,0037

103,3521

417.461.106,46

0,0042

115,7342

50.561.106,46

13,7806

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

600.000,00

0,0000

0,1690

- 35.566.668,02

- 0,0004

- 9,8603

- 36.166.668,02

- 6.027,7780

Dívida Pública Consolidada (DC)

75.000.000,00

0,0008

21,1268

79.023.039,48

0,0008

21,9078

4.023.039,48

5,3641

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

3.500.000,00

0,0000

0,9859

49.152.339,08

0,0005

13,6267

45.652.339,08

1.304,3525

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

9.500.000,00

0,0001

2,6761

0,00

0,0000

0,0000

- 9.500.000,00

- 100,0000

Nota:

PIB Estadual Previsto e Real:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão de PIB para 2022

10.000.000.000.000,00

Valor real do PIB de 2022

10.000.000.000.000,00

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

AMF – DEMONSTRATIVO 3 (LRF, ART.4º, §2º, INCISO II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

314.000.000,00

380.000.000,00

21,02

540.000.000,00

42,11

750.000.000,00

38,89

1.000.000.000,00

33,33

1.350.000.000,00

35,00

Receita Primárias (I)

311.852.957,00

367.500.000,00

17,84

522.950.000,00

42,30

700.000.000,00

33,86

950.000.000,00

35,71

1.295.000.000,00

36,32

Despesa Total

314.000.000,00

380.000.000,00

21,02

540.000.000,00

42,11

750.000.000,00

38,89

1.000.000.000,00

33,33

1.350.000.000,00

35,00

Despesa Primárias (II)

311.465.985,25

366.900.000,00

17,80

522.500.000,00

42,41

695.000.000,00

33,01

943.000.000,00

35,68

1.292.000.000,00

37,01

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

386.971,75

600.000,00

55,05

450.000,00

- 25,00

5.000.000,00

1.011,11

7.000.000,00

40,00

3.000.000,00

- 57,14

Dívida Pública Consolidada (DC)

64.000.000,00

75.000.000,00

17,19

73.500.000,00

- 2,00

80.000.000,00

8,84

85.000.000,00

6,25

75.000.000,00

- 11,76

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

63.700.000,00

3.500.000,00

- 94,51

1.000.000,00

- 71,43

50.000.000,00

4.900,00

45.000.000,00

- 10,00

40.000.000,00

- 11,11

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

4.000.000,00

9.500.000,00

137,50

8.500.000,00

- 10,53

10.000.000,00

17,65

15.000.000,00

50,00

12.500.000,00

- 16,67

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

326.560.000,00

393.110.000,00

20,38

558.900.000,00

42,17

772.500.000,00

38,22

1.032.000.000,00

33,59

1.391.850.000,00

34,87

Receita Primárias (I)

324.327.075,28

380.178.750,00

17,22

541.253.250,00

42,37

721.000.000,00

33,21

980.400.000,00

35,98

1.335.145.000,00

36,18

Despesa Total

326.560.000,00

393.110.000,00

20,38

558.900.000,00

42,17

772.500.000,00

38,22

1.032.000.000,00

33,59

1.391.850.000,00

34,87

Despesa Primárias (II)

323.924.624,66

379.558.050,00

17,17

540.787.500,00

42,48

715.850.000,00

32,37

973.176.000,00

35,95

1.332.052.000,00

36,88

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

402.450,62

620.700,00

54,23

465.750,00

- 24,96

5.150.000,00

1.005,74

7.224.000,00

40,27

3.093.000,00

- 57,18

Dívida Pública Consolidada (DC)

66.560.000,00

77.587.500,00

16,57

76.072.500,00

- 1,95

82.400.000,00

8,32

87.720.000,00

6,46

77.325.000,00

- 11,85

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

66.248.000,00

3.620.750,00

- 94,53

1.035.000,00

- 71,41

51.500.000,00

4.875,85

46.440.000,00

- 9,83

41.240.000,00

- 11,20

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

4.160.000,00

9.827.750,00

136,24

8.797.500,00

- 10,48

10.300.000,00

17,08

15.480.000,00

50,29

12.887.500,00

- 16,75

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR JUNIOR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 4 (LRF, ART.4º, §2º, INCISO III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

148.383.202,69

100,00

90.816.988,25

100,00

0,00

0,00

Reservas

30.700.065,00

100,00

82.614.150,91

100,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

179.083.267,69

100,00

173.431.139,16

100,00

0,00

0,00

TOTAL

358.166.535,38

300,00

346.862.278,32

300,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

629.418,59

100,00

559.689,03

100,00

0,00

0,00

Reservas

62.623.852,66

100,00

53.230.247,33

100,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

63.253.271,25

100,00

53.789.936,36

100,00

0,00

0,00

TOTAL

126.506.542,50

300,00

107.579.872,72

100,00

0,00

0,00

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR JUNIOR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 4 (LRF, ART.4º, §2º, INCISO III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

148.383.202,69

100,00

90.816.988,25

100,00

0,00

0,00

Reservas

30.700.065,00

100,00

82.614.150,91

100,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

179.083.267,69

100,00

173.431.139,16

100,00

0,00

0,00

TOTAL

358.166.535,38

300,00

346.862.278,32

300,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

629.418,59

100,00

559.689,03

100,00

0,00

0,00

Reservas

62.623.852,66

100,00

53.230.247,33

100,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

63.253.271,25

100,00

53.789.936,36

100,00

0,00

0,00

TOTAL

126.506.542,50

300,00

107.579.872,72

100,00

0,00

0,00

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR JUNIOR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 5 (LRF, ART.4º, §2º, INCISO III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

12.159.130,92

4.800.920,86

6.706.991,77

Alienação de Bens Móveis

639.400,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

123.492,11

2.758.160,67

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

11.519.730,92

4.677.428,75

3.948.831,10

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

640.643,01

0,00

111.339,79

DESPESAS DE CAPITAL

640.643,01

0,00

111.339,79

Investimentos

640.643,01

0,00

111.339,79

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2020 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

22.915.060,75

11.396.572,84

6.595.651,98

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR JUNIOR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

9.796.771,54

9.578.910,12

15.276.632,86

Receita de Contribuições dos Segurados

6.747.147,15

7.446.544,65

8.696.204,94

Ativo

6.747.147,15

7.446.544,65

8.602.752,91

Inativo

0,00

0,00

73.721,49

Pensionista

0,00

0,00

19.730,54

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

2.770.977,08

1.812.796,05

5.552.205,29

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

1.421,55

Receitas de Valores Mobiliários

2.770.977,08

1.812.796,05

5.550.783,74

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

278.647,31

319.569,42

1.028.222,63

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

273.405,71

193.032,67

1.028.222,63

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

5.241,60

126.536,75

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

9.796.771,54

9.578.910,12

15.276.632,86

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2020

2021

2022

 

 

 

 

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

Benefícios

13.129.005,01

14.062.106,07

17.856.462,94

Aposentadorias

11.500.135,79

12.103.703,06

15.465.003,90

Pensões por Morte

1.627.830,22

1.958.403,01

2.391.459,04

Outras Despesas Previdenciárias

1.039,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

1.275.487,08

1.035.729,38

1.388.892,24

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

14.404.492,09

15.097.835,45

19.245.355,18

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

- 4.607.720,55

- 5.518.925,33

- 3.968.722,32

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2021

2022

VALOR

23.543.350,70

18.759.950,40

28.582.704,68

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2021

2022

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

62.623.852,66

53.230.247,33

48.535.466,60

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

9.523.700,99

9.453.971,43

9.453.971,43

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATURIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIARIO

EXERCICIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)

 

0,00

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

EXERCICIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)

 

 

 

 

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

ANEXO X

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2024

 

R$ 1,00

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

AMF - DEMONSTRATIVO 7 (LRF, ART. 4°, § 2°, INCISO V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

Subsidio

POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSENÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA A CIDADÃOS APOSENTADOS, CARENTES E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DESTE MUNICÍPIO, E CASO TENHA ESTUDO ESTIMATIVO COMPENSATÓRIO, RESSALTAMOS AINDA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO DE REFIS, VISANDO INCENTIVAR A POPULAÇÃO A QUITAR OS DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA.

20.000,00

26.500,00

50.000,00

INCREMENTAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DE TAXAS COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES

Total

20.000,00

26.500,00

50.000,00

 

 

MARDEN GABRIEL A. DE AGUIAR JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

LEANDRO AUGUSTO A. RODRIGUES

Contador CRC nº 18.537/GO

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

VALOR PREVISTO 2024

Aumento Permanente da Receita

8.000.000,00

(-) Transferências Constitucionais

1.600.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

1.600.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

4.800.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

50.000,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

4.850.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

4.850.000,00

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86

 

ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

ANEXO XIII

2024

 

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Demandas Judiciais: PRECATÓRIOS, RPV E DEMAIS SENTENÇAS JUDICIAIS EM EXECUÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJ/GO.

6.414.617,54

 

0,00

 

0,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

6.414.617,54

Assistências Diversas: EPIDEMIAS (DENGUE, H1N1, PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS), ENCHENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.

3.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, BEM COMO MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS EM SETORES DIVERSOS VISANDO INVESTIMENTO NA SAÚDE.

3.000.000,00

SUBTOTAL

9.414.617,54

SUBTOTAL

9.414.617,54

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Frustração de Arrecadação: POSSIBILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS PROJETADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO NÃO SE CONCRETIZAREM EM FUNÇÃO DAATUAL CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E DE SEUS EFEITOS SOBRE O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)

10.000.000,00

MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, NO INTUITO DE ADEQUAR A DESPESA DO MUNICÍPIO À RECEITAARRECADADA, NÃO INFRINGIDO ASSIM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

10.000.000,00

Outros Riscos Fiscais: AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, PISO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO, AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REVISÃO GERAL (DATA BASE) DE SERVIDORES, IMPACTOS EM PROGRESSÕES, INSALUBRIDADE, QUINQUÊNIOS QUE POSSAM IMPACTAR NAS DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO ELEVAR OS GASTOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO RGPS E RPPS.

8.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS.

8.000.000,00

Restituição de Tributos a Maior: POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE GUIA DE RENDA LOCAL DE TRIBUTOS EM DUPLICIDADE OU EM VALORES INDEVIDOS, PASSIVA DE RESTITUIÇÃO.

50.000,00

RESERVA FINANCEIRA DO VALOR ARRECADADO, AFIM DE VIABILIZAR SUA RESTITUIÇÃO

50.000,00

SUBTOTAL

18.050.000,00

SUBTOTAL

18.050.000,00

TOTAL

27.464.617,54

TOTAL

27.464.617,54

 

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Contador

CPF: 071.796.177-09

 

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR

Prefeito

CPF: 034.475.511-86


Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
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