ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PIRANHAS

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 334/2025 PROCESSO SELETIVO N° 003/2025

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR

PRAZO DETERMINADO N° 334/2025

PROCESSO SELETIVO N° 003/2025

 

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO GOIÁS E O CONTRATADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.

 

Por este Termo de Distrato que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Gestora do FMAS, a Senhora LAINE BRAZ DOS SANTOS BORGES, funcionária pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 026.675.851-78, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, NEUSA APARECIDA PORTO FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 445796, inscrita CPF: sob nº 134.290.601-25, residente e domiciliada na Av. Caiapó, n° 490, Centro, Piranhas-GO, com base na legislação pátria, convencionaram o DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:

01 – Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO temporário nº 334/2025, firmado aos 08 dias de julho de 2025, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 003/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de ABORDADOR SOCIAL CREAS/PAEFI 40 (quarenta) horas semanais.

 

02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Superintendência De Recursos Humanos.

 

03 – O presente Distrato tem efeitos a partir do dia 15 de julho de 2026.

 

E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

 

Piranhas, Estado de Goiás, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano de 2026.

 

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Prefeito Municipal

Contratante

 

LAINE BRAZ DOS SANTOS BORGES

Gestora FMAS

Contratante

 

NEUSA APARECIDA PORTO FERREIRA

CPF/MF SOB N° 134.290.601-25

Contratada


Publicado por:
Thalyta Mayara da Silva Santos
Código Identificador:EA9EC192