ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA
SECRETARIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PORTARIA SME N° 009/2026
Portaria SME nº 009/2026, de 07 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso - CEEC no âmbito desta Secretaria Municipal da Educação de Cachoeira Dourada - GO. E dá outras providências.”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituída a Equipe Técnica Municipal de Gestão, Coordenação e Monitoramento das Ações de Alfabetização vinculada diretamente à Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira Dourada – GO.
Art. 2.º Fica instituído o CEEC no âmbito desta Secretaria Municipal de Educação, com o propósito de atender ao disposto no art. 1.º, cuja composição se dará nos moldes desta portaria.
Art. 3.º Compete ao CEEC:
I - planejar, monitorar e avaliar as políticas e programas de alfabetização no município;
II – coordenar as formações continuadas dos professores alfabetizadores e gestores e coordenadores escolares;
III – acompanhar e monitorar os indicadores de aprendizagem e aplicar avaliações diagnósticas na rede;
IV - prestar suporte pedagógico direto das Unidades Escolares municipais.
Art. 4.º O CEEC será composto pelas seguintes representações:
- Eliane Silva Oliveira - Coordenadora do Ensino Fundamental – Anos Iniciais;
- Marlene das Graças Diniz - Professora de alfabetização;
- Néia Silva Duarte Gama - Representante da Educação Inclusiva;
- Sirlene Moreira Silva - Formadora Municipal de Alfabetização;
- Patrícia Rubato - Formadora da Educação Infantil.
- Márcia Lúcia S. Mendes - Representante de Coord. do Ens. Fundamental;
- Nicélia Barbosa Silva – Representante da Coordenação da Ed. Infantil.
- Élida Cristina Silva Ferreira – Representante Técnico da SME – Cachoeira Dourada - GO.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Cachoeira Dourada – GO, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
EDMILSON ALVES MARTINS
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 008/2025
Publicado por:
Gabriel Rodrigues Izidoro Mesquita
Código Identificador:EC1719AF