ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPORÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 788

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXERCÍCIO FÍSICO DESTINADOS ÀS AULAS DE ATIVIDADES FÍSICAS REALIZADAS NA COMUNIDADE DO BURITI, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DES processo 788/2025.

 

O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

 

Cód. Órgão/Unidade Orçamentária

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Valor estimado

16.16

16.16.12.361.1118.2550.3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

101

27.516,00

TOTAL

27.516,00

 

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

 

RESOLVE:

 

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:

 

Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06

 

Lote

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

1

1

HALTERES LEVES 3KG

UN

 

20,0000

75,0000

1.500,0000

1

2

BOLA SUÍÇA PILATES

UN

 

6,0000

159,0000

954,0000

1

3

MINI BANDS (ELÁSTICOS CIRCULARES)

UN

 

20,0000

42,0000

840,0000

1

4

DISCO DE EQUILÍBRIO

UN

 

10,0000

159,0000

1.590,0000

1

5

CONES DE PLÁSTICO PARA MARCAÇÃO 30CM

UN

 

20,0000

15,0000

300,0000

1

6

COLCHONETE ACADEMIA YOGA GINÁSTICA 90X40X3 ESPUMA D28

UN

 

30,0000

59,0000

1.770,0000

1

7

MINI-TRAMPOLIM

UN

 

10,0000

549,0000

5.490,0000

1

8

FAIXA ELÁSTICA FISIOTERAPIA ACADEMIA THERA BAND

UN

 

10,0000

59,0000

590,0000

1

9

STEP PARA ACADEMIA 50CM X30CMX 10CM

UN

 

20,0000

299,0000

5.980,0000

1

10

BASTÃO DE PVC PARA REVEZAMENTO ATLETISMO - 30CM

UN

 

20,0000

30,0000

600,0000

1

11

ROLO FOAM ROLLER LIFTNESS RL90 AZUL 15CM ALTA DENSIDADE

UN

 

20,0000

299,0000

5.980,0000

Total

25.594,0000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 24 de outubro de 2025.

 

VALOR ESTIMADO

 

Responsável

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Secretaria Municipal De Educação


Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:F373D53F