ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETO - CHAMADA PUBLICA 01/2026

RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETO

PARECER DA COMISSÃO

Referência: Chamada Pública nº 01/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, designada por ato do Excelentíssimo Senhor Prefeito, reuniu-se para proceder à análise e ao julgamento dos Projetos de Venda apresentados no âmbito da Chamada Pública em epígrafe. Após a verificação da documentação de habilitação e da conformidade dos Projetos de Venda apresentados, constatou-se que os participantes atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, encontrando-se aptos à fase de seleção. Observados os critérios de priorização e seleção estabelecidos no Edital, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções do FNDE aplicáveis à matéria, conforme detalhado na Ata de Sessão e Julgamento que integra os autos do processo, foram selecionados os projetos apresentados por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/0001-10, estabelecida no Assentamento Flor dos Bosques, s/n – Zona Rural – Messias/AL e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39, estabelecida no Sítio Genipapo, s/n – Zona Rural – Limoeiro de Anadia/AL, com a seguinte distribuição de itens:

À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA foram atribuídos, em sua totalidade, os itens 01 (abacaxi), 02 (abóbora), 03 (alface), 04 (alho), 05 (açafrão), 07 (banana prata), 08 (banana comprida), 09 (batata inglesa), 10 (batata doce), 11 (beterraba), 13 (canela em pó), 14 (canela em pau), 16 (cebola branca), 17 (cenoura), 18 (cheiro verde), 19 (chuchu), 20 (coco fresco ralado), 21 (couve), 22 (farinha de mandioca seca), 23 (folha de louro), 24 (goiaba vermelha), 25 (goma de tapioca), 26 (inhame), 27 (laranja pera), 28 (tangerina ponkan), 29 (limão), 30 (maçã vermelha), 31 (mamão), 32 (manga rosa), 33 (melão), 34 (melancia), 35 (milho verde em espiga), 36 (macaxeira), 37 (macaxeira crua embalada a vácuo), 40 (pimentão verde), 41 (pimenta de cheiro), 43 (repolho) e 44 (tomate vermelho), perfazendo o valor total de R$ 1.488.351,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais).

À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO foram atribuídos, em sua totalidade, os itens 15 (cebolinha) e 39 (ovo de galinha), perfazendo o valor total de R$ 135.804,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quatro reais).

O projeto de venda apresentado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA – COOPMATA, CNPJ 14.326.182/0001-08, 2ª classificada, não foi selecionado para nenhum dos itens.

Restaram frustrados, por ausência de projetos de venda, os itens 06 (ameixa seca sem caroço), 12 (brócolis), 38 (orégano desidratado), 42 (páprica) e 45 (uva passa).

Registra-se que todos os atos praticados, critérios de seleção adotados, quantitativos selecionados, deliberações da Comissão e demais ocorrências verificadas durante a sessão encontram-se devidamente consignados na Ata de Sessão e Julgamento, parte integrante do presente procedimento. Diante do exposto, considerando que o procedimento transcorreu em conformidade com as disposições do Edital, da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE aplicáveis, a Presidente da Comissão determina a publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município, abrindo-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, previsto no Edital, para apresentação de eventuais recursos ou manifestações dos interessados. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, ou após o julgamento definitivo daqueles eventualmente apresentados, os autos deverão ser encaminhados à autoridade competente para homologação do resultado final e adoção das providências subsequentes para a formalização das contratações.

 

Satuba, 25 de setembro de 2026.

 

RAFAELA LUNA ALMEIDA

Comissão de Contratação

 

MARCOS BEZERRA DE ANDRADE

Comissão de Contratação

 

ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS

Comissão de Contratação


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:00902BCC