ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Secretaria Municipal de Administração e Controle
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2025 - PE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2025 - PE
Processo administrativo sob o nº 0908.0002.053/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: VIDA OXIGENIO LTDA, CNPJ sob nº 44.735.857/0001-25.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
MARCA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7. |
METRO CÚBICO |
IBG |
4.000 |
R$ 21,26 |
R$ 85.040,00 |
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2 |
Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7 |
METRO CÚBICO |
IBG |
30 |
R$ 52,95 |
R$ 1.588,50 |
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3 |
Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7 |
METRO CÚBICO |
IBG |
80 |
R$ 72,42 |
R$ 5.793,60 |
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4 |
Válvula Reguladora Para Gases Medicinais Modelo: Válvula Reguladora De Pressão, Compatibilidade: P/ Cilindro, Tipo De Gás: P/ Oxigênio, Componente: C/ 1 Manômetro, Material: Latão Cromado E Polímero |
UNIDADE |
HIOXI |
10 |
R$ 282,06 |
R$ 2.820,60 |
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5 |
Material Gasoterapia Modelo: Umidificador, Saída: P/ Oxigênio, Tipo Frasco: Frasco Plástico Graduado, C/ Tampa, Volume: Cerca De 250ML, Característica Adicional: Conector Metal C/Rosca, Esterilidade*: Esterilizável |
UNIDADE |
HIOXI |
36 |
R$ 19,67 |
R$ 708,12 |
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6 |
Fluxômetro Material Filtro: Aço Inoxidável, Capacidade Fluxo: 0,1 A 3,5L/MIN, Aplicação: Controle Fluxo Oxigênio Medicinal, Pressão: Pressão Calibração Até 3,5KGF/CM2, Tipo Conexão: Conexões Conforme Abnt, Tipo Escala: Escala Numérica, Componentes: Flutuador Esférico, Em Alumínio Anodizado E Termop, Conexão Saída: Conexão Saída C/Resca Em Latão Cromado |
UNIDADE |
HIOXI |
10 |
R$ 130,01 |
R$ 1.300,10 |
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7 |
Cateter Nasal Para Oxigênio Modelo: Tipo Óculos, Aplicação: P/ Polissonografia, Material: Tubo Plástico C/ Pronga De Silicone, Conector: Compatível C/ Equipamento, Tamanho: Adulto, Comprimento: Cerca De 2,5 M, Componente Adicional: C/ Filtro, Esterilidade: Estéril, Uso Único |
UNIDADE |
HIOXI |
120 |
R$ 1,84 |
R$ 220,80 |
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8 |
Cateter Nasal Para Oxigênio Modelo: Tipo Óculos, Aplicação: P/ Polissonografia, Material: Tubo Plástico C/ Pronga De Silicone, Conector: Compatível C/ Equipamento, Tamanho: Infantil, Comprimento: Cerca De 2,5 M, Componente Adicional: C/ Filtro, Esterilidade: Estéril, Uso Único |
UNIDADE |
HIOXI |
120 |
R$ 2,60 |
R$ 312,00 |
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VALOR TOTAL: R$ 97.783,72 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 109/2025 - PE, que vai assinado eletronicamente pelas partes.
Flexeiras, 02 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por:
Cassio Cavalcante da Silva
Código Identificador:009581E4