ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
PARTÍCIPES: Município de Canapi/AL, CNPJ nº 12.367.892/0001-42, representado pela Prefeita, Sra. Josélia Melo de Lima, e o INSTITUTO SUPERAR, Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 43.435.258/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Flávio Ferreira da Silva.
ORIGEM: Chamamento Público nº 01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 14, de 12 de julho de 2023.
OBJETO: Execução de projeto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em regime de mútua cooperação, visando ao apoio às ações e aos serviços públicos desenvolvidos no Município de Canapi/AL, conforme Edital e Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.203.327,96 (um milhão, duzentos e três mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 55 da Lei nº 13.019/2014.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:00F6C8F3