ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: B BARBOZA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 62.948.505/0001-30.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 16/11/2026.


Publicado por:
Clebson Ferreira de Lima
Código Identificador:0150E364