ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2910.001/2026
Nomeia os membros indicados e formaliza a designação dos eleitos para a Coordenação Colegiada e para as funções da Secretaria Executiva do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 588, de 14 de outubro de 2026,
CONSIDERANDO a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME), de caráter permanente e interinstitucional, pela Lei Municipal nº 588/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da referida Lei, quanto à eleição da Coordenação Geral e das coordenações das comissões especiais permanentes na primeira reunião ordinária, para mandato de dois anos, admitida recondução nos termos legais;
CONSIDERANDO a primeira reunião ordinária do FME, prevista para 28 de outubro de 2026, e a necessidade de conferir a respectiva ata e o resultado das eleições antes da expedição deste ato;
CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno do FME, uma vez aprovado pela Plenária, sobre sua estrutura e Secretaria Executiva;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os membros que comporão o mandato 2026/2028 do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco, Alagoas:
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ENTIDADE |
MEMBRO TITULAR |
MEMBRO SUPLENTE |
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NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES |
ANTHONY GANRIEL DOS SANTOS |
BRITNEY MARIA BEZERRA MELO |
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
HELOIZA ANDRÉIA LINS TEIXEIRA |
LUCENUBIA LIMA DE FREITAS |
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EDUCAÇÃO INTEGRAL |
IARA ALEXANDRE SILVA |
LÍVIA LIMEIRA ALVES |
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ALFABETIZAÇÃO |
MARIA SANTINA DE FREITAS GONÇALO |
EDVÂNIA DIAS DA SILVA |
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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS |
LIDIÃ DANTAS DA SILVA |
DAMIÃO MATOS SILVA |
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EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS |
JUCINELMA DA SILVA |
MARIA JANI CARLA DA SILVA BARBOSA |
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SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
JUAN PABLO MELO DE LIMA |
JOYCE SANTOS FERREIRA |
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EDUCAÇÃO SUPERIOR |
RISELMA RODRIGUES DE MENDONÇA |
SABRINA PEREIRA DIAS |
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EDUCAÇÃO INFANTIL |
DEYSE ALVES DE OLIVEIRA |
LUZICLEIDE SOUZA DOS SANTOS ALVES |
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EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA |
LEONILDA MARIA DA SILVA |
LUCIANA MELO DOS REIS |
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS |
CAMILA BARBOSA DE LIMA WANDERLEY |
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EDUCAÇÃO DO CAMPO |
MARIA HOZANA RODRIGUES LINS |
EDVANIA DIAS DA SILVA |
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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
MARIA TELMA SANTOS SILVA |
SAMARA INÁCIO DE OLIVEIRA |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
THAYSSA HELLEN SILVA CAVALCANTE |
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DOCENTES |
GINELMA ALVES DE OLIVEIRA |
LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO AMORIM |
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CACS FUNDEB |
JAILSON SALUSTIANO DO NASCIMENTO |
ADRIANA DE MATOS |
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PAIS |
VALCÍLIO RODRIGUES DE LIMA |
HILARY BEZERRA SILVA |
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ESTUDANTES |
JOSÉ MURILO DAMÁZIO PEREIRA SILVA |
JANELANE DA CONCEIÇÃO SILVA |
Art. 2º Formalizar, conforme deliberação registrada na ata da 1ª reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL, a designação dos seguintes membros eleitos para a Coordenação Colegiada:
I – Coordenação Geral:
Camila Barbosa de Lima Wanderley
II – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Sistematização, Monitoramento e Avaliação (CSMA):
Juan Pablo Melo de Lima;
III – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Articulação, Mobilização e Divulgação (CEAMD):
Anthony Gabriel dos Santos.
Art. 3º Formalizar a composição da Secretaria Executiva do FME, segundo a deliberação da Plenária e as disposições regimentais aplicáveis:
I – Secretário(a) Executivo(a):
Lucenúbia Lima de Freitas
II – Equipe de Apoio Pedagógico:
Maria Santina de Freitas Gonçalo
Luciana Melo dos Reis
III – Equipe de Apoio Administrativo:
Heloíza Andréia Lins Teixeira
Thayssa Hellen Silva Cavalcante
IV – Equipe de Comunicação e Divulgação:
Sabrina Pereira Dias
Iara Alexandre Silva.
Parágrafo único. Caso as equipes indicadas nos incisos II a IV sejam compostas por mais de um integrante, a relação nominal completa constará do Anexo Único desta Portaria, conforme a ata e as deliberações do FME.
Art. 4º O mandato das coordenações referidas no art. 1º será de dois anos, observadas as regras de recondução previstas no art. 6º da Lei Municipal nº 588/2026 e no Regimento Interno.
Art. 5º Ficam homologadas, no âmbito das competências da Chefe do Executivo Municipal, as designações internas constantes desta Portaria, sem prejuízo da homologação própria dos representantes institucionais prevista no art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 588/2026, quando cabível.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, após a confirmação dos resultados eleitorais e da aprovação regimental constantes da ata da reunião.
Ouro Branco – AL, 29 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita Municipal de Ouro Branco
Publicado por:
Clara Maria Liberato Amorim
Código Identificador:06D14859