ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
“Decreta luto oficial no Município de Ouro Branco/AL em razão do falecimento da Professora Katiucia Ramalho Silva e dá outras providências.”
A Prefeita do Município de OURO BRANCO, Estado de Alagoas, Tácia Denyse de Siqueira Nobre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o falecimento da Professora KATIUCIA RAMALHO SILVA, e a relevante trajetória da homenageada na educação municipal de Ouro Branco, onde exerceu as funções de professora, coordenadora e diretora;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação pública municipal e à comunidade ourobranquense;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade do Poder Público Municipal aos familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Ouro Branco/AL pelo período de 3 (três) dias, a contar de 14 de outubro de 2026, em razão do falecimento da Professora Katiucia Ramalho Silva.
Art. 2º - Ficam suspensas, no dia 14 de outubro de 2026, as aulas da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/AL, sem prejuízo da adoção das providências necessárias pela Secretaria Municipal de Educação quanto à reorganização do calendário escolar.
Art. 3º - Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, observadas as normas protocolares aplicáveis.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, em 14 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Clara Maria Liberato Amorim
Código Identificador:06E7E7EE