ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Secretaria Municipal de Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE BELÉM

P.A.: Processo nº 140.566.678/2021;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PGE/PLI Nº 551/2015,PGE/ASS Nº 068/2018e ratificado peloDESPACHO PGE/GAB Nº 2120/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

COMPROMITENTE: O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15,

 

COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.641/0001-62, com sede na Av. Prefeito José Cicero Santa Rosa- Centro - Belém/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por sua Prefeita, Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa, inscrita no CPF n.º 027.851.274-71.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 26/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO22/12/2022

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 meses;

SIGNATÁRIOS: acima mencionados. 


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:0B40ADF6