PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026

CONTRATO n° 040/2026 de 20/02/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 0006/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 17.954.973/0001-62 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, CNPJ nº 22.831.828/0001-24.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAGOGI-AL A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso III, “f” da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).

Maragogi-AL, 20 de fevereiro de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação