ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
PRIMEIRO TERMO REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 12.227.351/0001-19, situada na Avenida Moreira Lima, 13 - Anadia/AL, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 077.057.384-30, designada simplesmente como ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro lado a empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.420.204/0001-12, sediada no Loteamento Jasmelino, 51, Penedo – AL, CEP: 57200-000, devidamente representada neste ato por seu representante legal VICTOR FERREIRA DE LIRA, inscrito no CPF sob nº 138.405.804-47, adiante designado simplesmente REGISTRADO.
As partes, em observância às disposições do Art. 124, II, D, da Lei Federal nº 14.133/2021, celebram o presente Termo de Reequilíbrio, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do Termo de Reequilíbrio é a alteração da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
1.1 Ficam atualizados os valores unitários dos seguintes Itens:
|
Item |
Produto |
Preço ARP Original (R$) |
Preço Unitário Atualizado |
|
04 |
Balde Plástico (15L) |
8,20 |
R$ 14,46 |
|
11 |
Odorizador |
7,37 |
R$ 11,46 |
|
Item |
Produto |
Preço ARP Original (R$) |
Preço Unitário Atualizado |
|
12 |
Detergente |
36,40 |
R$ 55,51 |
|
14 |
Esponja Aço |
1,75 |
R$ 2,50 |
|
19 |
Limpa Vidros |
5,80 |
R$ 8,22 |
|
21 |
Limpador multiuso |
6,80 |
R$ 8,22 |
|
24 |
Lixeira 30L |
31,00 |
R$ 45,49 |
|
25 |
Lustra Móveis |
2,80 |
R$ 4,19 |
|
29 |
Papel Higiênico |
81,02 |
R$ 128,39 |
|
36 |
Sabão em Pó |
1,44 |
R$ 2,40 |
|
39 |
Saco de polietileno |
20,90 |
R$ 39,17 |
|
44 |
Papel Toalha |
8,67 |
R$ 18,21 |
|
51 |
Pano de Prato |
1,92 |
R$ 2,81 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas, condições e obrigações da Ata de Registro de Preços nº 43/2025 não alteradas pelo Termo Reequilíbrio. 3. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
3.1. Para dirimir as questões oriundas deste ajuste, as partes elegem o Foro da Comarca do Município do Órgão Gerenciador.
E por estarem de acordo, ajustados e contratados, os Representantes Legais das partes assinam o presente instrumento de Termo de Reequilíbrio em 02 (duas) vias de igual teor e forma para o mesmo fim, e duas testemunhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram.
Anadia/AL, 15 de julho de 2026
Paulo Victor Pereira Rocha:0770573 8430
Assinado de forma digital por PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA:07705738430
PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA
Prefeito
Prefeitura Municipal De Anadia/AL
Orgão Gerenciador
BL Distribuidora LTDA:51420204 000112
Assinado de forma digital por BL DISTRIBUIDORA LTDA:5142020400 0112
VICTOR FERREIRA DE LIRA
Representante Legal
BL Distribuidora LTDA.
Empresa Registrada
Publicado por:
Lucas Soares da Rocha
Código Identificador:10325092