ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 932309
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90011/2026
PROCESSO Nº 428/2026
Objeto: O objeto da presente dispensa é aAquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 10 (dez) capacetes de proteção individual, modelo escamoteável (articulado), destinados aos agentes de trânsito da SMTT de Arapiraca/AL, para utilização nas atividades operacionais de fiscalização e patrulhamento motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data da sessão: 12/11/2026
Link: www.gov.br/compras.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data de publicação no PNCP: 06/11/2026.
Arapiraca – AL, 06 de novembro de 2026.
Publicado por:
Daiane Alves Curvelo
Código Identificador:1147AEA6