ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2022 (24 DE JANEIRO DE 2022)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade da realização do processo seletivo para o acompanhamento do Programa Tempo de Aprender, seleção para Assistentes de Alfabetização Voluntários, neste município;

CONSIDERANDO, o Termo de Adesão ao Programa Tempo de Aprender de 17/03/2020, assinado pelo chefe do Executivo e o Secretário Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão que coordenará o processo seletivo referente ao Programa Tempo de Aprender e nomeia seus membros, para a realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado visando a seleção de assistentes de alfabetização voluntários para o Município de Japaratinga, Estado de Alagoas, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 e regulamento pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 do Ministério da Educação, segue:

Belarmina Santos Bandeira Vilar – Presidente;

Viviane Aparecida Silva Rodrigues – 1º Secretária;

Benemara da Silva Rodrigues – 2º Secretária.

Art. 2º. Fica a Sra. Belarmina Santos Bandeira Vilar designada para ser a Presidente desta Comissão.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2022.

 

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito

 


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:1312C52E