ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 004/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:

 

Onde se lê:

 

[...]

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Arquiteto

01

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico

20 horas semanal

103,00

02

Assistente Social

07

01

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

03

Assistente Social Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

04

Biomédico - Bioquímico

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

05

Contador Público

01

-

R$ 3.152,00

Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

06

Educador Físico

02

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Educação Física com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

07

Enfermeiro (24 Horas)

04

-

R$ 2.590,90

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

24 horas semanais

103,00

08

Enfermeiro (30 Horas)

04

-

R$ 3.238,63

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

09

Enfermeiro (40 Horas)

02

-

R$ 4.318,18

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

10

Engenheiro Civil

01

-

R$ 4.500,00

Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

11

Farmacêutico - Bioquímico

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

12

Fisioterapeuta

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

13

Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

14

Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

15

Médico Cardiologista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

16

Médico Ortopedista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

17

Médico Otorrinolaringologista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

18

Médico Veterinário

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

19

Musicoterapeuta

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

20

Nutricionista (Adulto)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

21

Nutricionista (Infantil e Adolescente)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

22

Odontólogo

01

-

R$ 4.320,00

Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

23

Pedagogo

01

-

R$ 2.450,00

Certificado de Nível Superior em Pedagogia

30 horas semanais

103,00

24

Procurador Jurídico

01

-

R$ 4.500,00

Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

25

Professor de Educação Infantil

08

01

R$ 3.042,36

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

25 horas semanais

103,00

26

Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)

08

01

R$ 3.042,36

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

25 horas semanais

103,00

27

Professor de Ensino Fundamental II (Arte)

01

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas)

20 horas semanais

103,00

28

Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)

06

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química

20 horas semanais

103,00

29

Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

07

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

30

Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)

01

-

R$ 2.433,89

Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou

Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.

20 horas semanais

103,00

31

Professor de Ensino Fundamental II (Geografia)

03

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia

20 horas semanais

103,00

32

Professor de Ensino Fundamental II (História)

02

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História

20 horas semanais

103,00

33

Professor de Ensino Fundamental II (Inglês)

08

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa

20 horas semanais

103,00

34

Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)

18

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática

20 horas semanais

103,00

35

Professor de Ensino Fundamental II (Português)

17

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa

20 horas semanais

103,00

36

Psicólogo (Adulto)

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

37

Psicólogo (Infantil e Adolescente)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

38

Psicólogo Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

39

Psicopedagogo

01

-

R$ 2.450,00

Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia

30 horas semanais

103,00

40

Terapeuta Ocupacional Motor

02

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABAcom registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

41

Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO II

 

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO

 

[...]

 

[...]

 

ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR – Realizar pesquisa social para o conhecimento da realidade local, com vistas a elaboração de planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a sua integração à sociedade; Esclarecer a população sobre os direitos sociais, mobilizando-a para o exercício da cidadania, através de uma ação sócio-educativa; Identificar e relacionar os recursos sociais e institucionais existentes na região, orientando a população a utilizá-los adequadamente; Desenvolver as potencialidades de indivíduos e grupos, promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, buscando o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento da dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades e o seu ajustamento ao meio social; Auxiliar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento; Realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre matérias específicas de serviço social; Exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

Nº

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

29/10/2025

02

Período de Inscrição

03/11/2025 a 01/12/2025

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

05/11/2025 a 07/11/2025

04

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

12/11/2025

05

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

12/11/2025

06

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 13 horas do dia 12/11/2025 até às 13 horas do dia 14/11/2025

07

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

17/11/2025

08

Prazo para solicitações de necessidades especiais

01/12/2025

09

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

02/12/2025

10

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

05/12/2025

11

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

05/12/2025

12

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025

13

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025

14

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

10/12/2025

15

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

10/12/2025

16

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

05/01/2026

17

Data de realização das provas objetivas

11/01/2026

18

Publicação dos gabaritos preliminares

12/01/2026

19

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026

20

Publicação dos gabaritos definitivos

04/02/2026

21

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

04/02/2026

22

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas

Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026

23

Publicação do resultado das provas objetivas após recursos

09/02/2026

24

Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)

09/02/2026

25

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

09/02/2026

26

Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

09/02/2026

27

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026

28

Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026

29

Publicação do resultado preliminar do exame de títulos

18/02/2026

30

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026

31

Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

18/02/2026

32

Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

18/02/2026

33

Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026

34

Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)

22/02/2026

35

Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)

23/02/2026

36

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)

Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026

37

Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

23/02/2026

38

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

23/02/2026

39

Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos

23/02/2026

40

Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

De 24/02/2026 a 28/02/2026

41

Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

02/03/2026

42

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026

43

Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico

02/03/2026

44

Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

05/03/2026

 

Realização do Exame Psicotécnico

08/03/2026

45

Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico

09/03/2026

46

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico

Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026

47

Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos

12/03/2026

48

Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde

16/03/2026

49

Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet)

Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026

50

Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde

23/03/2026

51

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde

Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026

52

Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos

27/03/2026

53

Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social

27/03/2026

54

Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet)

Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026

55

Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social

06/04/2026

56

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social

Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026

57

Publicação do resultado da Investigação Social após recursos

10/04/2026

58

Publicação do resultado final do concurso público

13/04/2026

59

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público

Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026

60

Publicação do resultado definitivo

16/04/2026

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

[...]

 

Leia-se:

 

[...]

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Arquiteto

01

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico

20 horas semanal

103,00

02

Assistente Social

07

01

R$ 2.410,00

Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

03

Assistente Social (Escolar)

04

-

R$ 2.410,00

Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

04

Biomédico - Bioquímico

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

05

Contador Público

01

-

R$ 3.152,00

Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

06

Profissional de Educação Física

02

-

R$ 2.410,00

Diploma ou Certificado de Bacharelado em Educação Física com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

07

Enfermeiro (24 Horas)

04

-

R$ 2.590,90

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

24 horas semanais

103,00

08

Enfermeiro (30 Horas)

04

-

R$ 3.238,63

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

09

Enfermeiro (40 Horas)

02

-

R$ 4.318,18

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

10

Engenheiro Civil

01

-

R$ 4.500,00

Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

11

Farmacêutico - Bioquímico

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

12

Fisioterapeuta

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

13

Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

14

Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

15

Médico Cardiologista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

16

Médico Ortopedista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

17

Médico Otorrinolaringologista

01

-

R$ 5.160,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

18

Médico Veterinário

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

19

Musicoterapeuta

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

20

Nutricionista (Adulto)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

21

Nutricionista (Infantil e Adolescente)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

22

Odontólogo

01

-

R$ 4.320,00

Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

103,00

23

Pedagogo

01

-

R$ 2.450,00

Certificado de Nível Superior em Pedagogia

30 horas semanais

103,00

24

Procurador Jurídico

01

-

R$ 4.500,00

Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

25

Professor de Educação Infantil

08

01

R$ 3.042,36

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia

25 horas semanais

103,00

26

Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)

08

01

R$ 3.042,36

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia

25 horas semanais

103,00

27

Professor de Ensino Fundamental II (Arte)

01

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas)

20 horas semanais

103,00

28

Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)

06

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química

20 horas semanais

103,00

29

Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

07

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

30

Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)

01

-

R$ 2.433,89

Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou

Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.

20 horas semanais

103,00

31

Professor de Ensino Fundamental II (Geografia)

03

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia

20 horas semanais

103,00

32

Professor de Ensino Fundamental II (História)

02

-

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História

20 horas semanais

103,00

33

Professor de Ensino Fundamental II (Inglês)

08

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa

20 horas semanais

103,00

34

Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)

18

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática

20 horas semanais

103,00

35

Professor de Ensino Fundamental II (Português)

17

01

R$ 2.433,89

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa

20 horas semanais

103,00

36

Psicólogo (Adulto)

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

37

Psicólogo (Infantil e Adolescente)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

38

Psicólogo Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

39

Psicopedagogo

01

-

R$ 2.450,00

Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia

30 horas semanais

103,00

40

Terapeuta Ocupacional Motor

02

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

41

Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)

01

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO II

 

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO

 

[...]

 

[...]

 

ASSISTENTE SOCIAL (ESCOLAR) –Elaborar, implementar e monitorar políticas públicas de assistência social, com foco no atendimento de demandas individuais e coletivas, conforme a legislação vigente. Realizar atendimentos individuais e/ou em grupo, promovendo o acolhimento, a escuta ativa e a orientação a usuários de serviços sociais, identificando suas necessidades e encaminhando para serviços especializados quando necessário. Prestar suporte a famílias, acompanhando e orientando sobre direitos e benefícios sociais, além de auxiliar na construção de projetos de vida e superação de dificuldades. Atuar no planejamento e execução de programas e projetos sociais, visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida de populações em situação de risco ou vulnerabilidade. Promover a integração de diferentes serviços e programas de assistência social, articulando com outros profissionais e instituições para otimizar o atendimento ao usuário. Desenvolver ações preventivas e educativas, orientando sobre saúde, educação, trabalho e outros temas relevantes para o bem-estar da população assistida. Elaborar pareceres técnicos, relatórios e diagnósticos sobre as situações sociais atendidas, fornecendo informações para a gestão pública e outros órgãos competentes. Participar de atividades interinstitucionais, como comissões, grupos de trabalho e fóruns, contribuindo para a formulação de políticas públicas e ações integradas. Realizar visitas domiciliares e comunitárias, quando necessário, para acompanhamento das condições de vida e avaliação da situação social dos indivíduos e das famílias atendidas. Prestar orientação sobre questões relacionadas a documentos, benefícios e serviços públicos, apoiando no processo de inserção e acesso aos direitos do cidadão.

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

Nº

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

29/10/2025

02

Período de Inscrição

03/11/2025 a 01/12/2025

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

05/11/2025 a 07/11/2025

04

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

14/11/2025

05

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

14/11/2025

06

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 20 horas do dia 14/11/2025 até às 20 horas do dia 16/11/2025

07

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

18/11/2025

08

Prazo para solicitações de necessidades especiais

01/12/2025

09

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

02/12/2025

10

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

05/12/2025

11

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

05/12/2025

12

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025

13

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025

14

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

10/12/2025

15

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

10/12/2025

16

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

05/01/2026

17

Data de realização das provas objetivas

11/01/2026

18

Publicação dos gabaritos preliminares

12/01/2026

19

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026

20

Publicação dos gabaritos definitivos

04/02/2026

21

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

04/02/2026

22

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas

Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026

23

Publicação do resultado das provas objetivas após recursos

09/02/2026

24

Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)

09/02/2026

25

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

09/02/2026

26

Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

09/02/2026

27

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026

28

Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026

29

Publicação do resultado preliminar do exame de títulos

18/02/2026

30

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026

31

Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

18/02/2026

32

Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

18/02/2026

33

Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026

34

Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)

22/02/2026

35

Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)

23/02/2026

36

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)

Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026

37

Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

23/02/2026

38

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

23/02/2026

39

Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos

23/02/2026

40

Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

De 24/02/2026 a 28/02/2026

41

Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

02/03/2026

42

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026

43

Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico

02/03/2026

44

Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

05/03/2026

 

Realização do Exame Psicotécnico

08/03/2026

45

Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico

09/03/2026

46

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico

Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026

47

Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos

12/03/2026

48

Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde

16/03/2026

49

Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet)

Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026

50

Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde

23/03/2026

51

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde

Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026

52

Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos

27/03/2026

53

Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social

27/03/2026

54

Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet)

Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026

55

Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social

06/04/2026

56

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social

Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026

57

Publicação do resultado da Investigação Social após recursos

10/04/2026

58

Publicação do resultado final do concurso público

13/04/2026

59

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público

Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026

60

Publicação do resultado definitivo

16/04/2026

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.

 

Satuba(AL), em 12 de novembro de 2025.

 

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Prefeito


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:137A67D0