ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 004/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Arquiteto |
01 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanal |
103,00 |
|
02 |
Assistente Social |
07 |
01 |
R$ 2.410,00 |
|
30 horas semanais |
103,00 |
|
03 |
|
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
|
30 horas semanais |
103,00 |
|
04 |
Biomédico - Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
05 |
Contador Público |
01 |
- |
R$ 3.152,00 |
Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
06 |
|
02 |
- |
R$ 2.410,00 |
|
30 horas semanais |
103,00 |
|
07 |
Enfermeiro (24 Horas) |
04 |
- |
R$ 2.590,90 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
24 horas semanais |
103,00 |
|
08 |
Enfermeiro (30 Horas) |
04 |
- |
R$ 3.238,63 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
09 |
Enfermeiro (40 Horas) |
02 |
- |
R$ 4.318,18 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
10 |
Engenheiro Civil |
01 |
- |
R$ 4.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanais |
103,00 |
|
11 |
Farmacêutico - Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
12 |
Fisioterapeuta |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
13 |
Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
14 |
Fonoaudiólogo (Especialista em TEA) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
15 |
Médico Cardiologista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
16 |
Médico Ortopedista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
17 |
Médico Otorrinolaringologista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
18 |
Médico Veterinário |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
19 |
Musicoterapeuta |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
20 |
Nutricionista (Adulto) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
21 |
Nutricionista (Infantil e Adolescente) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
22 |
Odontólogo |
01 |
- |
R$ 4.320,00 |
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
23 |
Pedagogo |
01 |
- |
R$ 2.450,00 |
Certificado de Nível Superior em Pedagogia |
30 horas semanais |
103,00 |
|
24 |
Procurador Jurídico |
01 |
- |
R$ 4.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
25 |
Professor de Educação Infantil |
08 |
01 |
R$ 3.042,36 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
25 horas semanais |
103,00 |
|
26 |
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) |
08 |
01 |
R$ 3.042,36 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
25 horas semanais |
103,00 |
|
27 |
Professor de Ensino Fundamental II (Arte) |
01 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas) |
20 horas semanais |
103,00 |
|
28 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) |
06 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química |
20 horas semanais |
103,00 |
|
29 |
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |
07 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanais |
103,00 |
|
30 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) |
01 |
- |
R$ 2.433,89 |
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião. |
20 horas semanais |
103,00 |
|
31 |
Professor de Ensino Fundamental II (Geografia) |
03 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia |
20 horas semanais |
103,00 |
|
32 |
Professor de Ensino Fundamental II (História) |
02 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História |
20 horas semanais |
103,00 |
|
33 |
Professor de Ensino Fundamental II (Inglês) |
08 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa |
20 horas semanais |
103,00 |
|
34 |
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |
18 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
20 horas semanais |
103,00 |
|
35 |
Professor de Ensino Fundamental II (Português) |
17 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa |
20 horas semanais |
103,00 |
|
36 |
Psicólogo (Adulto) |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
37 |
Psicólogo (Infantil e Adolescente) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
38 |
Psicólogo Escolar |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
39 |
Psicopedagogo |
01 |
- |
R$ 2.450,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia |
30 horas semanais |
103,00 |
|
40 |
Terapeuta Ocupacional Motor |
02 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional |
30 horas semanais |
103,00 |
|
41 |
Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO II
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO
[...]
[...]
ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR – Realizar pesquisa social para o conhecimento da realidade local, com vistas a elaboração de planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a sua integração à sociedade; Esclarecer a população sobre os direitos sociais, mobilizando-a para o exercício da cidadania, através de uma ação sócio-educativa; Identificar e relacionar os recursos sociais e institucionais existentes na região, orientando a população a utilizá-los adequadamente; Desenvolver as potencialidades de indivíduos e grupos, promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, buscando o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento da dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades e o seu ajustamento ao meio social; Auxiliar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento; Realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre matérias específicas de serviço social; Exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
|
Nº |
FASE OU ETAPA |
DATA OU PERÍODO PREVISTO |
|
01 |
Publicação do Edital Normativo |
29/10/2025 |
|
02 |
Período de Inscrição |
03/11/2025 a 01/12/2025 |
|
03 |
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção) |
05/11/2025 a 07/11/2025 |
|
04 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
|
|
05 |
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
|
|
06 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes |
|
|
07 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos |
|
|
08 |
Prazo para solicitações de necessidades especiais |
01/12/2025 |
|
09 |
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição |
02/12/2025 |
|
10 |
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral) |
05/12/2025 |
|
11 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais |
05/12/2025 |
|
12 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição |
Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025 |
|
13 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais |
Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025 |
|
14 |
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos |
10/12/2025 |
|
15 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos |
10/12/2025 |
|
16 |
Publicação dos locais de realização das provas objetivas |
05/01/2026 |
|
17 |
Data de realização das provas objetivas |
11/01/2026 |
|
18 |
Publicação dos gabaritos preliminares |
12/01/2026 |
|
19 |
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares |
Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026 |
|
20 |
Publicação dos gabaritos definitivos |
04/02/2026 |
|
21 |
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas |
04/02/2026 |
|
22 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas |
Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026 |
|
23 |
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos |
09/02/2026 |
|
24 |
Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) |
09/02/2026 |
|
25 |
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos |
09/02/2026 |
|
26 |
Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
09/02/2026 |
|
27 |
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet) |
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026 |
|
28 |
Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet) |
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026 |
|
29 |
Publicação do resultado preliminar do exame de títulos |
18/02/2026 |
|
30 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos |
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026 |
|
31 |
Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
18/02/2026 |
|
32 |
Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
18/02/2026 |
|
33 |
Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026 |
|
34 |
Realização do Teste de Aptidão Física (TAF) |
22/02/2026 |
|
35 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF) |
23/02/2026 |
|
36 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF) |
Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026 |
|
37 |
Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos |
23/02/2026 |
|
38 |
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos |
23/02/2026 |
|
39 |
Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos |
23/02/2026 |
|
40 |
Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
De 24/02/2026 a 28/02/2026 |
|
41 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
02/03/2026 |
|
42 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026 |
|
43 |
Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico |
02/03/2026 |
|
44 |
Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos |
05/03/2026 |
|
|
Realização do Exame Psicotécnico |
08/03/2026 |
|
45 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico |
09/03/2026 |
|
46 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico |
Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026 |
|
47 |
Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos |
12/03/2026 |
|
48 |
Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde |
16/03/2026 |
|
49 |
Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet) |
Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026 |
|
50 |
Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde |
23/03/2026 |
|
51 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde |
Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026 |
|
52 |
Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos |
27/03/2026 |
|
53 |
Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social |
27/03/2026 |
|
54 |
Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet) |
Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026 |
|
55 |
Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social |
06/04/2026 |
|
56 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social |
Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026 |
|
57 |
Publicação do resultado da Investigação Social após recursos |
10/04/2026 |
|
58 |
Publicação do resultado final do concurso público |
13/04/2026 |
|
59 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público |
Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026 |
|
60 |
Publicação do resultado definitivo |
16/04/2026 |
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Arquiteto |
01 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanal |
103,00 |
|
02 |
Assistente Social |
07 |
01 |
R$ 2.410,00 |
Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
03 |
Assistente Social (Escolar) |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
04 |
Biomédico - Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
05 |
Contador Público |
01 |
- |
R$ 3.152,00 |
Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
06 |
Profissional de Educação Física |
02 |
- |
R$ 2.410,00 |
Diploma ou Certificado de Bacharelado em Educação Física com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
07 |
Enfermeiro (24 Horas) |
04 |
- |
R$ 2.590,90 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
24 horas semanais |
103,00 |
|
08 |
Enfermeiro (30 Horas) |
04 |
- |
R$ 3.238,63 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
09 |
Enfermeiro (40 Horas) |
02 |
- |
R$ 4.318,18 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
10 |
Engenheiro Civil |
01 |
- |
R$ 4.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanais |
103,00 |
|
11 |
Farmacêutico - Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
12 |
Fisioterapeuta |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
13 |
Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
14 |
Fonoaudiólogo (Especialista em TEA) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
15 |
Médico Cardiologista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
16 |
Médico Ortopedista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
17 |
Médico Otorrinolaringologista |
01 |
- |
R$ 5.160,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
18 |
Médico Veterinário |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
19 |
Musicoterapeuta |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
20 |
Nutricionista (Adulto) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
21 |
Nutricionista (Infantil e Adolescente) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
22 |
Odontólogo |
01 |
- |
R$ 4.320,00 |
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
103,00 |
|
23 |
Pedagogo |
01 |
- |
R$ 2.450,00 |
Certificado de Nível Superior em Pedagogia |
30 horas semanais |
103,00 |
|
24 |
Procurador Jurídico |
01 |
- |
R$ 4.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
25 |
Professor de Educação Infantil |
08 |
01 |
R$ 3.042,36 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
25 horas semanais |
103,00 |
|
26 |
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) |
08 |
01 |
R$ 3.042,36 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
25 horas semanais |
103,00 |
|
27 |
Professor de Ensino Fundamental II (Arte) |
01 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas) |
20 horas semanais |
103,00 |
|
28 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) |
06 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química |
20 horas semanais |
103,00 |
|
29 |
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |
07 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico |
20 horas semanais |
103,00 |
|
30 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) |
01 |
- |
R$ 2.433,89 |
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião. |
20 horas semanais |
103,00 |
|
31 |
Professor de Ensino Fundamental II (Geografia) |
03 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia |
20 horas semanais |
103,00 |
|
32 |
Professor de Ensino Fundamental II (História) |
02 |
- |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História |
20 horas semanais |
103,00 |
|
33 |
Professor de Ensino Fundamental II (Inglês) |
08 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa |
20 horas semanais |
103,00 |
|
34 |
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |
18 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
20 horas semanais |
103,00 |
|
35 |
Professor de Ensino Fundamental II (Português) |
17 |
01 |
R$ 2.433,89 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa |
20 horas semanais |
103,00 |
|
36 |
Psicólogo (Adulto) |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
37 |
Psicólogo (Infantil e Adolescente) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
38 |
Psicólogo Escolar |
04 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
39 |
Psicopedagogo |
01 |
- |
R$ 2.450,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia |
30 horas semanais |
103,00 |
|
40 |
Terapeuta Ocupacional Motor |
02 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
|
41 |
Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA) |
01 |
- |
R$ 2.410,00 |
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
103,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO II
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO
[...]
[...]
ASSISTENTE SOCIAL (ESCOLAR) –Elaborar, implementar e monitorar políticas públicas de assistência social, com foco no atendimento de demandas individuais e coletivas, conforme a legislação vigente. Realizar atendimentos individuais e/ou em grupo, promovendo o acolhimento, a escuta ativa e a orientação a usuários de serviços sociais, identificando suas necessidades e encaminhando para serviços especializados quando necessário. Prestar suporte a famílias, acompanhando e orientando sobre direitos e benefícios sociais, além de auxiliar na construção de projetos de vida e superação de dificuldades. Atuar no planejamento e execução de programas e projetos sociais, visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida de populações em situação de risco ou vulnerabilidade. Promover a integração de diferentes serviços e programas de assistência social, articulando com outros profissionais e instituições para otimizar o atendimento ao usuário. Desenvolver ações preventivas e educativas, orientando sobre saúde, educação, trabalho e outros temas relevantes para o bem-estar da população assistida. Elaborar pareceres técnicos, relatórios e diagnósticos sobre as situações sociais atendidas, fornecendo informações para a gestão pública e outros órgãos competentes. Participar de atividades interinstitucionais, como comissões, grupos de trabalho e fóruns, contribuindo para a formulação de políticas públicas e ações integradas. Realizar visitas domiciliares e comunitárias, quando necessário, para acompanhamento das condições de vida e avaliação da situação social dos indivíduos e das famílias atendidas. Prestar orientação sobre questões relacionadas a documentos, benefícios e serviços públicos, apoiando no processo de inserção e acesso aos direitos do cidadão.
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
|
Nº |
FASE OU ETAPA |
DATA OU PERÍODO PREVISTO |
|
01 |
Publicação do Edital Normativo |
29/10/2025 |
|
02 |
Período de Inscrição |
03/11/2025 a 01/12/2025 |
|
03 |
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção) |
05/11/2025 a 07/11/2025 |
|
04 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
14/11/2025 |
|
05 |
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
14/11/2025 |
|
06 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes |
Das 20 horas do dia 14/11/2025 até às 20 horas do dia 16/11/2025 |
|
07 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos |
18/11/2025 |
|
08 |
Prazo para solicitações de necessidades especiais |
01/12/2025 |
|
09 |
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição |
02/12/2025 |
|
10 |
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral) |
05/12/2025 |
|
11 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais |
05/12/2025 |
|
12 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição |
Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025 |
|
13 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais |
Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025 |
|
14 |
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos |
10/12/2025 |
|
15 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos |
10/12/2025 |
|
16 |
Publicação dos locais de realização das provas objetivas |
05/01/2026 |
|
17 |
Data de realização das provas objetivas |
11/01/2026 |
|
18 |
Publicação dos gabaritos preliminares |
12/01/2026 |
|
19 |
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares |
Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026 |
|
20 |
Publicação dos gabaritos definitivos |
04/02/2026 |
|
21 |
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas |
04/02/2026 |
|
22 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas |
Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026 |
|
23 |
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos |
09/02/2026 |
|
24 |
Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) |
09/02/2026 |
|
25 |
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos |
09/02/2026 |
|
26 |
Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
09/02/2026 |
|
27 |
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet) |
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026 |
|
28 |
Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet) |
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026 |
|
29 |
Publicação do resultado preliminar do exame de títulos |
18/02/2026 |
|
30 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos |
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026 |
|
31 |
Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
18/02/2026 |
|
32 |
Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
18/02/2026 |
|
33 |
Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026 |
|
34 |
Realização do Teste de Aptidão Física (TAF) |
22/02/2026 |
|
35 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF) |
23/02/2026 |
|
36 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF) |
Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026 |
|
37 |
Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos |
23/02/2026 |
|
38 |
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos |
23/02/2026 |
|
39 |
Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos |
23/02/2026 |
|
40 |
Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
De 24/02/2026 a 28/02/2026 |
|
41 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
02/03/2026 |
|
42 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada |
Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026 |
|
43 |
Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico |
02/03/2026 |
|
44 |
Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos |
05/03/2026 |
|
|
Realização do Exame Psicotécnico |
08/03/2026 |
|
45 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico |
09/03/2026 |
|
46 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico |
Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026 |
|
47 |
Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos |
12/03/2026 |
|
48 |
Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde |
16/03/2026 |
|
49 |
Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet) |
Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026 |
|
50 |
Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde |
23/03/2026 |
|
51 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde |
Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026 |
|
52 |
Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos |
27/03/2026 |
|
53 |
Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social |
27/03/2026 |
|
54 |
Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet) |
Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026 |
|
55 |
Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social |
06/04/2026 |
|
56 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social |
Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026 |
|
57 |
Publicação do resultado da Investigação Social após recursos |
10/04/2026 |
|
58 |
Publicação do resultado final do concurso público |
13/04/2026 |
|
59 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público |
Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026 |
|
60 |
Publicação do resultado definitivo |
16/04/2026 |
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.
Satuba(AL), em 12 de novembro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:137A67D0