ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026
Extrato de Contrato nº 043/2026. Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 2026.0701.0118.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL. Valor Global da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Secretaria 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Unidade 0041 – Educação – FNDE; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2009 – Manutenção das Ações da Quota do Salário Educação – QSE; Fonte de Recursos: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.99.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data do instrumento: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 29 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO.
Prefeito.
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Publicado por:
Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:152AC6DA