ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 077/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

 

Processo administrativo nº 20260527.005/2026. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação Vigente. Partes: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00, e a Empresa R K E B GOMES SUSTENTAR ENGENHARIA AL, inscrita no CNPJ sob nº 20.593.500/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, segurança do trabalho, saúde ocupacional, meio ambiente, arquitetura, regularização sanitária e segurança contra incêndio para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 12/11/2026. Vigência: até 12 meses, contados da data da assinatura.

Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Robertson Kall Espindola Brandão Gomes pela Contratada. Em Lagoa da Canoa/AL, 12 de novembro de 2026.


Publicado por:
Thaynara Nunes da Silva
Código Identificador:1541A0AA