ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2026

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR, inscrito no CNPJ nº 12.200.150/0001-28, como CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, como INTERVENIENTE, e a atração musical JONAS DOS TECLADOS, representada por JONATAN CORDEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 61.954.444/0001-50, como CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de atração musical credenciada para realização de apresentação artística no evento de integração comunitária do Condomínio Reserva da Lagoa Manguaba, no dia 15 de agosto de 2026, com início previsto para as 15h, com duração de 2h, no Município de Pilar/AL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Artistas, Músicos e Bandas, vinculada ao Processo Administrativo de origem nº 0504-0019/2026 e ao Processo Administrativo individual nº 0814-0023/2026. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura, ou conforme prazo estabelecido no instrumento contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 98/2023; Edital de Credenciamento nº 02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função Programática: 13.392.0007.2013; Projeto/Atividade: 2013 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Pilar/AL, 14 de agosto de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita 


Publicado por:
Roseane Soares Camelo
Código Identificador:178EC098