ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025
Contrato nº CP-03/2025-1 – Processo nº 2025.08.14-2 – Chamada Pública Nº 03/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR (CNPJ N° 10.706.335/0001-83) – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11) – Valor global: R$ 14.090,00 (catorze mil e noventa reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº CP-03/2025-2 – Processo nº 2025.08.14-2 – Chamada Pública Nº 03/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ELSON DE MORAES SOUZA (CPF Nº 091.110.174-81) – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (item 9) – Valor global: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº CP-03/2025-3 – Processo nº 2025.08.14-2 – Chamada Pública Nº 03/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA (CNPJ N° 57.715.594/0001-34) – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (item 1) – Valor global: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
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