ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS — AL
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de Termo de Colaboração Técnica, em regime de mútua cooperação com a Câmara Municipal, para prestar apoio ao “PROJETO DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS – ALAGOAS – FORTALECENDO O SISTEMA LEGISLATIVO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, para fortalecer o sistema da Câmara Municipal, Estado de Alagoas, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.
DATA: 24 de JULHO de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Subiram os autos do presente Chamamento Público nº 001/2026, para minha deliberação quanto a homologação do resultado, que deu como EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO ARUANÃ PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ: 40.593.360/0001-69. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pela Legislação Vigente. Assim, HOMOLOGO a chamada pública n° 001/2026, que deu como vencedor o INSTITUTO ARUANÃ PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ: 40.593.360/0001-69. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Messias, Estado de Alagoas, em 24 de julho de 2026.
GERALDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Messias
Publicado por:
Fernanda Almeida da Silva
Código Identificador:1B206615