ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 04/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ nº 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Valdemor Tavares Gregório (CPF nº 044.201.294-25). Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY
Prefeito
Publicado por:
Genilson da Silva Miranda
Código Identificador:1C47A71D