ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. INEXIGIBILIDADE N. 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0012011200302026/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/0001-97, E LEARNING SET LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 36.223.628/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. FUNDAMENTO: ART. 74, III, “F”, DA LEI N.º 14.133/2021. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0112 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.4006 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.0000. ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 – FUNDO DE M E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.4003 – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 / 1.540.0000 VALOR: R$ 904.400,00. DO PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:20B5D107