ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I CATEGORIAS
ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), distribuídos da seguinte forma:
a) R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) para a Categoria Única – Artesanato, correspondendo à premiação de 15 (quinze) agentes culturais, no valor individual de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais).
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
Categoria Única – Artesanato
Valor por contemplado: R$ 1.150,00
Quantidade de vagas: 15 (quinze)
Descrição:
Destinada à premiação de artesãos e artesãs do município de Messias/AL, em reconhecimento à sua trajetória, contribuição e relevância para a preservação, promoção e fortalecimento do artesanato local, por meio da valorização dos saberes tradicionais e das práticas artesanais desenvolvidas no município.
Serão aceitas inscrições de agentes culturais que atuem em segmentos como:
Bordado;
Crochê;
Costura criativa;
Artesanato em tecido;
Artesanato em madeira;
Artesanato em barro ou cerâmica;
Artesanato em fibras naturais;
Trabalhos em palha, cipó ou materiais similares;
Pintura artesanal;
Biojoias;
Artesanato reciclável e sustentável;
Artesanato decorativo;
Artesanato utilitário;
Outros segmentos artesanais e manifestações da cultura material.
A premiação possui caráter de reconhecimento cultural e valorização da trajetória dos agentes culturais, sendo concedida na modalidade de doação sem encargo, nos termos da Lei nº 14.903/2024, não sendo exigida contrapartida obrigatória dos contemplados.
Requisitos:
Ser pessoa física maior de 18 (dezoito) anos;
Residir no município de Messias/AL;
Comprovar atuação no segmento do artesanato por período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses;
Apresentar portfólio, fotografias ou outros registros que comprovem a produção artesanal;
Demonstrar vínculo e atuação continuada com a atividade artesanal desenvolvida no município;
Estar em situação regular perante a Administração Pública, conforme exigências previstas no edital.
Nota: Todos os candidatos deverão observar as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, da Lei nº 14.903/2024 e das demais normas aplicáveis ao presente edital.
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
|
CATEGORIA |
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS |
COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR DA PREMIAÇÃO POR CONTEMPLADO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|
Artesanato |
12 |
2 |
0 |
1 |
15 |
R$ 1.150,00 |
R$ 17.250,00 |
Observação sobre as cotas
A distribuição das vagas observa as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, garantindo ações afirmativas e a promoção da diversidade cultural no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:2140047A