ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATINGA/AL, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Japaratinga conforme determinação legal do Decreto 007/2023 do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - A __Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Sra. Maria do Carmo da Silva Barbosa – Secretária de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora da Conferência, Sra. Edna Juvercina dos Santos Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório do Albacora Praia Hotel, situado na Rua Francisco de Barros Regis, Japaratinga.

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente: . Maria do Carmo da Silva Barbosa

Coordenador Geral: Edna Juvercina dos Santos Rodrigues

Secretário Geral: Cristiane Vieira Rebelo

Relator Geral: Maykon David Santos Silva

Coordenador dos Trabalhos em Grupo: Ione Maria dos Santos

Coordenador de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade: Adilson Gonçalo da Silva Junior.

Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.

I. Ao Presidente cabe:

a) Presidir a abertura e encerramento da Conferência;

II - Ao Coordenador Geral cabe:

a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;

b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;

c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;

d) Supervisionar todo o processo de organização da VII Conferência Municipal de Saúde.

III- Ao Secretário Geral cabe:

a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;

b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da VII Conferência Municipal de Saúde;

c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;

d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;

e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde para providências;

f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;

IV – Ao Relator Geral cabe:

a) Coordenar a Comissão de Relatoria da VII Conferência Municipal de Saúde;

b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da VII Conferência Municipal de Saúde à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;

c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;

d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;

e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;

f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

V. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:

a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da VII Conferência Municipal de Saúde;

b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da VII Conferência Municipal de Saúde;

c) Promover a divulgação adequada da VII Conferência Municipal de Saúde;

d) Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da VII Conferência Municipal de Saúde, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;

e) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.

Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde.

 

Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

 

Japaratinga, 10 de Março de 2023.

 

MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA

Secretária Municipal de Saúde 


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:219B5F77