ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2023
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Japaratinga conforme determinação legal do Decreto 007/2023 do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A __Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Sra. Maria do Carmo da Silva Barbosa – Secretária de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora da Conferência, Sra. Edna Juvercina dos Santos Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório do Albacora Praia Hotel, situado na Rua Francisco de Barros Regis, Japaratinga.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: . Maria do Carmo da Silva Barbosa
Coordenador Geral: Edna Juvercina dos Santos Rodrigues
Secretário Geral: Cristiane Vieira Rebelo
Relator Geral: Maykon David Santos Silva
Coordenador dos Trabalhos em Grupo: Ione Maria dos Santos
Coordenador de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade: Adilson Gonçalo da Silva Junior.
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
I. Ao Presidente cabe:
a) Presidir a abertura e encerramento da Conferência;
II - Ao Coordenador Geral cabe:
a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;
d) Supervisionar todo o processo de organização da VII Conferência Municipal de Saúde.
III- Ao Secretário Geral cabe:
a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da VII Conferência Municipal de Saúde;
c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;
e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde para providências;
f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
IV – Ao Relator Geral cabe:
a) Coordenar a Comissão de Relatoria da VII Conferência Municipal de Saúde;
b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da VII Conferência Municipal de Saúde à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;
c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
V. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da VII Conferência Municipal de Saúde;
b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da VII Conferência Municipal de Saúde;
c) Promover a divulgação adequada da VII Conferência Municipal de Saúde;
d) Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da VII Conferência Municipal de Saúde, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;
e) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Japaratinga, 10 de Março de 2023.
MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:219B5F77