ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.20-3)
O Município de BATALHA – AL, torna pública a conveniência e necessidade de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 09/03/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.
Batalha – AL, 03 de março de 2026.
MARIA EDLA FIRMINO SILVA
Comissão Permanente de Contratação
Publicado por:
Albert Leite e Silva
Código Identificador:22B44346