ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para correção de erro material constante do Anexo I – Distribuição de Vagas e Recursos.
Onde se lê
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Categoria |
Quantidade de Vagas |
Valor do projeto |
Total da categoria |
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Música |
15 |
1.800,00 |
25.200,00 |
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Artesanato |
15 |
1.800,00 |
25.200,00 |
Leia-se
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Categoria |
Quantidade de Vagas |
Valor do projeto |
Total da categoria |
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Música |
14 |
1.800,00 |
25.200,00 |
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Artesanato |
14 |
1.800,00 |
25.200,00 |
JUSTIFICATIVA
A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material verificado na indicação da quantidade de vagas das categorias Artesanato e Música, constante do Anexo I do Edital.
Esclarece-se que o valor total destinado às referidas categorias (R$ 25.200,00) sempre correspondeu corretamente à previsão de 14 (quatorze) vagas, no valor individual de R$ 1.800,00 por projeto.
A presente correção não altera o valor global do edital, não modifica os critérios de seleção, não interfere na classificação dos proponentes e não ocasiona qualquer prejuízo aos participantes, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação.
Maribondo/AL, 27 de julho de 2026.
Comissão de Seleção e Habilitação
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO GUEDES JUNIOR
IRÍS ARYANNE COIMBRA TENÓRIO
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Prefeito
Publicado por:
Elena Pereira Ferreira
Código Identificador:28FEDE82