ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para pessoas físicas, grupos, coletivos e entidades concorrentes às vagas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ___________________, CPF nº _________, RG nº _________, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015.
No caso de grupo, coletivo ou entidade, DECLARO, ainda, na qualidade de representante de ________________, que a maioria (50% mais um) de seus integrantes ou dirigentes é composta por pessoas com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:29DF1221