ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN
PORTARIA Nº. 0018/10.
PORTARIA Nº. 0018/10.
De: 28 de abril de 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,
RESOLVE:
Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 0127/10, o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora ANA MARIA FRAGOSO DA SILVA, de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Estado de Alagoas, aos 28(vinte e oito) dias do mês de abril do ano de 2010 (dois mil e dez).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO
Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 28(vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE
Secretário
Publicado por:
Maria Flavia Ferreira Cardoso
Código Identificador:2B70275C