ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL

RATIFICAÇÃO

Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística com o empresário individual AGNALDO ALVIM SILVA (SOL PRODUÇÕES), inscrito no CNPJ n.º 31.431.904/0001-03, sob os fundamentos do Artigo 25, III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.

 

Belém /AL, 16 de maio de 2023.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita

 

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADO: AGNALDO ALVIM SILVA (SOL PRODUÇÕES), inscrito no CNPJ n.º 31.431.904/0001-03. Objeto: apresentação artística pela Banda “ASAS MORENAS”, com duração do show de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, no dia 20/05/2023, nas festividades da Padroeira Mãe Rainha do Povoado Barro Vermelho. Vigência: 17/05/2023 a 17/08/2023. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fonte de Recurso: órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

 

Belém /AL, 17 de maio de 2023.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:2BFB8BFA