ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 003/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS - SMTTS E A EMPRESA DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL).

 

Processo: 01.17.04/2021

Contrato N° 003/2021 SMTTS

 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos - SMTTS, COM SEDE NA Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO, o Sr. Geyson Januário da Silva, inscrito no CPF sob o Nº 052.761.234-03, portador da Carteira de Identidade Nº 2.001.005.004.068 SSP AL.

 

CONTRATADO: A empresa DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP inscrita sob o número de CNPJ 13.597.110/0001-24, sediada na ROD AL 101 Sul, Nº 5247, bairro Alto da Saudade, Coruripe/ AL, CEP 57.230-000, E-mail: davydlessa@hotmail.com , neste ato representado pelo Sr. Davyd Danferys Lessa Ferreira, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 7.106.581, SDS/PE.

 

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol).

 

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2021.

 

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 3.456.612,50 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário da AMA, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:

 

ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 441.100,00

 

ORGÃO: 09.00.00 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urb. e Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.90.00 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urb. e Habitação

PROJETO ATIVIDADE: 2021 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 803.625,00

 

ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Mun. De Saúde

PROJETO ATIVIDADE: 6001 –Manut. da Secretaria Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0040 – ASPS

VALOR: R$ 400.000,00

 

ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.50.00 – Sec. Mun. De Saúde

PROJETO ATIVIDADE: 6003 – Bloco de Manut. das Ações e Serv. Pub. de Saúde - (ATENÇÃO PRIMARIA).

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0425 – Bloco de Custeio

VALOR: R$ 67.375,00

 

ORGÃO: 06.00.00 – Sec. Mun. De Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Sec. Mun. De Educação

PROJETO ATIVIDADE: 2007 –Manut. da Secretaria Municipal de Educação

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0020 – MDE

VALOR: R$ 243.687,50

 

ORGÃO: 06.00.00 – Sec. Mun. De Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.61.00 – Fundo. Mun. e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

PROJETO ATIVIDADE: 2007 –Manut. das Ações do Ensino Fundamental

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0030 – FUNDEB

VALOR: R$ 500.000,00

 

ORGÃO: 10.00.00 – Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10.00 – Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher

PROJETO ATIVIDADE: 6013 –Manut. da Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios

VALOR: R$ 35.537,50

 

ORGÃO: 10.00.00 – Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.11.00 – Fundo Mun. de Assistência Social

PROJETO ATIVIDADE: 6065 – Bloco de Proteção Social Básica

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 2001 – Assistência Social

VALOR: R$ 100.000,00 

ORGÃO: 03.00.00 – Sec. Mun. de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.30.00 – Sec. Mun. de Administração

PROJETO ATIVIDADE: 2003 – Manutenção das Ações da Sec. de Municipal de Administração

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 84.050,00

 

ORGÃO: 16.00.00 – Sec. Mun. de Limpeza Pública

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.16.00 – Sec. Mun. de Limpeza Pública

PROJETO ATIVIDADE: 2035 – Manutenção da Secretaria Municipal de Limpeza

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 781.237,50

 

BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.17.04/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.

 

Coruripe/AL, 20 de maio de 2021.

 

GEYSON JANUÁRIO DA SILVA

Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos

 

Reproduzido por incorreção: alteração da data de assinatura do contrato 

 


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:2EE91D9E