ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010100028/2025

Processo Administrativo: 0518050/2026

 

RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010100028/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA

 

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) nesta Cidade e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 446 – Inacio Barbosa – Aracaju/SE, CEP: 49.040-780, E-MAIL: farmac@farmac.com.br / licitacao01@farmac.com.br, FONE: (79) 2107-0300, neste ato, representada pela SraTainah do Nascimento, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora do RG nº 3.031.066-0 SSP/SE, inscrito (a) no CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade econômica da Ata para a Administração Pública.

A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo:

 

LOTE 1

ITEM

CÓD

DESCRIÇÃO

UND

QUANT.

VALOR UNIT. EM ATA

VALOR UNIT. COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE

01

27177

Ácido Úrico - Descrição: Ácido Úrico

UND

7000

R$ 1,50

R$ 1,56

02

27180

Albumina - Descrição: Albumina

UND

5000

R$ 1,50

R$ 1,56

03

27201

Alfa Glicoproteína - Descrição: Alfa Glicoproteína

UND

750

R$ 1,50

R$ 1,56

04

27178

Amilase - Descrição: Amilase

UND

1500

R$ 1,50

R$ 1,56

05

27182

Bilirrubina Direta - Descrição: Bilirrubina Direta

UND

6000

R$ 1,50

R$ 1,56

06

27181

Bilirrubina Total - Descrição: Bilirrubina Total

UND

6000

R$ 1,50

R$ 1,56

07

27183

Cálcio - Descrição: Cálcio

UND

4250

R$ 1,50

R$ 1,56

08

28513

Cálcio (ISE)- Descrição: Cálcio (ISE)

UND

4500

R$ 1,80

R$ 1,87

09

27185

Ckmb - Descrição: Ckmb

UND

1000

R$ 4,50

R$ 4,68

10

27184

Cknac - Descrição: Cknac

UND

1000

R$ 2,70

R$ 2,81

11

28512

Cloro (ISE)- Descrição: Cloro (ISE)

UND

4500

R$ 1,80

R$ 1,87

12

27189

Colesterol HDL Direto - Descrição: Colesterol HDL Direto

UND

25000

R$ 1,50

R$ 1,56

13

27187

Colesterol Total - Descrição: Colesterol Total

UND

25000

R$ 1,50

R$ 1,56

14

27190

Creatinina - Descrição: Creatinina

UND

20000

R$ 1,50

R$ 1,56

15

27191

Ferro - Descrição: Ferro

UND

3750

R$ 1,50

R$ 1,56

16

27193

Fosfatase Alcalina - Descrição: Fosfatase Alcalina

UND

4500

R$ 1,50

R$ 1,56

17

27194

Gama GT - Descrição: Gama GT

UND

3750

R$ 1,50

R$ 1,56

18

27195

Glicose - Descrição: Glicose

UND

30000

R$ 1,50

R$ 1,56

19

28514

Hba1c- Descrição: Hba1c

UND

6000

R$ 6,50

R$ 6,77

20

27186

Lactato - Descrição: Lactato

UND

1000

R$ 1,50

R$ 1,56

21

27179

Lipase - Descrição: Lipase

UND

1500

R$ 1,50

R$ 1,56

22

27202

Magnésio - Descrição: Magnésio

UND

1500

R$ 1,50

R$ 1,56

23

28511

Potássio (ISE)- Descrição: Potássio (ISE)

UND

4500

R$ 1,80

R$ 1,87

24

28515

Proteina c reativa (PCR)- Descrição: Proteina c reativa (PCR)

UND

3000

R$ 6,50

R$ 6,77

25

27196

Proteínas Totais - Descrição: Proteínas Totais

UND

7500

R$ 1,50

R$ 1,56

26

28510

Sódio (ISE)- Descrição: Sódio (ISE)

UND

4500

R$ 1,80

R$ 1,87

27

27197

TGO - Descrição: TGO

UND

10000

R$ 1,50

R$ 1,56

28

27198

TGP - Descrição: TGP

UND

10000

R$ 1,50

R$ 1,56

29

27199

Triglicerídeos - Descrição: Triglicerídeos

UND

20000

R$ 1,50

R$ 1,56

30

27200

Ureia - Descrição: Ureia

UND

20000

R$ 1,50

R$ 1,56

Para os itens do LOTE 01 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATIZADO COM MÓDULO ISE - Velocidade mínima 440 testes/hora sendo no mínimo 240 fotométricos e 200 de ISE - Volume de reação máximo de 250uL - Consumo de água máximo de 3lt/h - Sistema aberto para reagentes - Possuir no mínimo 14 filtros de leitura com comprimento de ondas entre 340nm - 800nm - Possuir lavadora automática de cubetas - Possuir bandeja refrigerada para amostras e reagentes - Possuir sistema para detecção de coágulo - Possuir sistema que permita inserção de amostras de urgência - Possuir no mínimo 80 cubetas de reação reutilizáveis - Capacidade mínima de 30 reagentes na bandeja de reagentes - Capacidade mínima de 60 amostras em tubos primários na bandeja de amostras - Possuir leitor de código de barras para amostras e reagentes - Possuir capacidade de realizar auto diluição - Possuir sistema de carregamento de amostras contínuo - Possuir módulo ISE embutido com velocidade mínima de 200 testes/hora - Módulo ISE com análise de Na, K, Cl e Ca - Módulo ISE com análise de pH para realizar a correção do cálcio iônico - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bidirecional - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora

 

 

 

 

 

LOTE 2

31

27204

Reagentes para hemograma - Descrição: Reagentes para hemograma

UND

25000

R$ 4,10

R$ 4,27

Para os itens do LOTE 02 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE HEMATOLOGIA 5 PARTES COM RACK AUTOMÁTICA: - Velocidade mínima de 80 hemogramas por hora - No mínimo 29 parâmetros de análise sendo WBC, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW-CV, RDW-SD, PLT, MPV, PDW, PCT, P-LCR, P-LCC, Neu%, Lym%, Mon%, Eos%, Bas%, Neu#, Lym#, Mon#, Eos#, Bas#, ALY%, ALY#, LIC#, LIC%. - Utilizar no mínimo os princípios de medição de impedância elétrica, citometria de fluxo e laser - Possuir histogramas para WBC, RBC e PLT - Possuir no mínimo 3 gráficos de dispersão para a contagem da diferencial - Volume de amostra máximo de 30uL - Utilizar no máximo 5 reagentes (já incluindo os de limpeza) - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bi direcional - Possuir tela sensível ao toque (touch screen) de no mínimo 17 polegadas - Possuir sistema de rack automatizada com carregamento contínuo para amostras com homogeneização automatizada - Possuir armazenamento de no mínimo 90000 resultados - Possuir capacidade para utilização com impressora a laser ou jato de tinta comuns ao mercado brasileiro - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora.

 

 

 

 

 

LOTE 3

32

27171

17 OH progesterona - Descrição: 17 OH progesterona

UND

100

R$ 20,00

R$ 20,82

33

27172

Anti tireoglobulina (tga) - Descrição: Anti tireoglobulina (tga)

UND

150

R$ 15,00

R$ 15,61

34

27170

B HCG quantitativo - Descrição: B HCG quantitativo

UND

150

R$ 9,50

R$ 9,89

35

27161

Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes

UND

250

R$ 14,00

R$ 14,57

36

27162

Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes

UND

250

R$ 14,00

R$ 14,57

37

27176

Cortisol - Descrição: Cortisol

UND

200

R$ 12,00

R$ 12,49

38

27144

Estradiol 2 x 50 teste Descrição: Estradiol 2 x 50 teste

UND

100

R$ 8,00

R$ 8,33

39

27166

Ferritina 2 x 50 testes - Descrição: Ferritina 2 x 50 testes

UND

500

R$ 19,00

R$ 19,78

40

27147

Free T4 100 testes - Descrição: Free T4 100 testes

UND

2000

R$ 9,00

R$ 9,37

41

27158

HBC AB 2x50 testes - Descrição: HBC AB 2x50 testes

UND

200

R$ 20,00

R$ 20,82

42

27163

HBS AB 2 x 50 testes - Descrição: HBS AB 2 x 50 testes

UND

200

R$ 20,00

R$ 20,82

43

27164

HBS AG 2 x 50 testes - Descrição: HBS AG 2 x 50 testes

UND

200

R$ 20,00

R$ 20,82

44

27165

HCV2 x 50 testes - Descrição: HCV2 x 50 testes

UND

200

R$ 20,00

R$ 20,82

45

27145

HFSH 2 x 50 testes - Descrição: HFSH 2 x 50 testes

UND

150

R$ 9,00

R$ 9,37

46

27152

HLH 2 x 50 testes - Descrição: HLH 2 x 50 testes

UND

100

R$ 11,00

R$ 11,45

47

27150

Hybritech free PSA 2x50 testes - Descrição: Hybritech free PSA 2x50 testes

UND

1500

R$ 17,80

R$ 18,53

48

27149

Hybritech PSA 2 x 50 testes - Descrição: Hybritech PSA 2 x 50 testes

UND

1500

R$ 13,40

R$ 13,95

49

27148

Hypersensitive HTSH 100 testes - Descrição: Hypersensitive HTSH 100 testes

UND

2500

R$ 9,00

R$ 9,37

50

27153

Progesterone 2 x 50 testes - Descrição: Progesterone 2 x 50 testes

UND

100

R$ 12,00

R$ 12,49

51

27151

Prolactin 2 x 50 testes - Descrição: Prolactin 2 x 50 testes

UND

1000

R$ 13,00

R$ 13,53

52

27159

Rubeola IGG 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGG 2 x 50 testes

UND

300

R$ 20,00

R$ 20,82

53

27160

Rubeola IGM 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGM 2 x 50 testes

UND

300

R$ 20,00

R$ 20,82

54

27167

T3 free 2 x 50 testes - Descrição: T3 free 2 x 50 testes

UND

2000

R$ 9,00

R$ 9,37

55

27173

T3 Reverso - Descrição: T3 Reverso

UND

150

R$ 17,00

R$ 17,70

56

27168

T4 free 2 x 50 det - Descrição: T4 free 2 x 50 det

UND

2000

R$ 9,00

R$ 9,37

57

27154

Testosterona 100 testes - Descrição: Testosterona 100 testes

UND

100

R$ 13,00

R$ 13,53

58

27146

Total T3 2 x 50 testes - Descrição: Total T3 2 x 50 testes

UND

2000

R$ 9,00

R$ 9,37

59

27156

Toxoplamose IGG 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGG 2 x 50 testes

UND

1700

R$ 14,50

R$ 15,09

60

27157

Toxoplamose IGM 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGM 2 x 50 testes

UND

1700

R$ 20,00

R$ 20,82

61

27155

Vitamin b12 2 x 50testes - Descrição: Vitamin b12 2 x 50testes

UND

100

R$ 19,00

R$ 19,78

62

27169

Vitamina D - Descrição: Vitamina D

UND

150

R$ 25,00

R$ 26,02

Para os itens do LOTE 03 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 01 (um) ANALISADOR DE IMUNOLOGIA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA AUTOMATIZADO: - Velocidade mínima de 170 testes/hora - Metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência - Reagentes dedicados com controle por código de barras ou RFID - Reagentes, controles e calibradores da mesma marca - Calibradores inclusos no kit - Bandeja de amostras e reagentes refrigerada continuamente 4 a 8 graus - Bandeja de amostras com capacidade mínima de 140 tubos simultaneamente - Possuir capacidade mínima de 15 reagentes on board simultaneamente - Utilizar tubos primários ou cubetas de amostra - Sistema com detector de coágulo, nível de amostras e reagentes - O sistema do analisador deverá controlar, mostrando em tela, o estoque remanescente em testes para cada kit presente no equipamento - Ter capacidade de processamento de amostras de emergência - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora.

 

 

 

 

 

VALOR TOTAL: R$ 833.601,50 (oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo necessária para a presente renovação.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

 

Campo Alegre, 09 de outubro de 2026.

 

Município de Campo Alegre/AL

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE

Prefeita – Contratante

 

Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA

TAINAH DO NASCIMENTO

Contratada


Publicado por:
Alicia Dayane Ramires da Silva
Código Identificador:2F067514