ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010100028/2025
Processo Administrativo: 0518050/2026
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010100028/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) nesta Cidade e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 446 – Inacio Barbosa – Aracaju/SE, CEP: 49.040-780, E-MAIL: farmac@farmac.com.br / licitacao01@farmac.com.br, FONE: (79) 2107-0300, neste ato, representada pela SraTainah do Nascimento, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora do RG nº 3.031.066-0 SSP/SE, inscrito (a) no CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade econômica da Ata para a Administração Pública.
A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo:
|
LOTE 1 |
||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. |
VALOR UNIT. EM ATA |
VALOR UNIT. COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE |
|
01 |
27177 |
Ácido Úrico - Descrição: Ácido Úrico |
UND |
7000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
02 |
27180 |
Albumina - Descrição: Albumina |
UND |
5000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
03 |
27201 |
Alfa Glicoproteína - Descrição: Alfa Glicoproteína |
UND |
750 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
04 |
27178 |
Amilase - Descrição: Amilase |
UND |
1500 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
05 |
27182 |
Bilirrubina Direta - Descrição: Bilirrubina Direta |
UND |
6000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
06 |
27181 |
Bilirrubina Total - Descrição: Bilirrubina Total |
UND |
6000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
07 |
27183 |
Cálcio - Descrição: Cálcio |
UND |
4250 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
08 |
28513 |
Cálcio (ISE)- Descrição: Cálcio (ISE) |
UND |
4500 |
R$ 1,80 |
R$ 1,87 |
|
09 |
27185 |
Ckmb - Descrição: Ckmb |
UND |
1000 |
R$ 4,50 |
R$ 4,68 |
|
10 |
27184 |
Cknac - Descrição: Cknac |
UND |
1000 |
R$ 2,70 |
R$ 2,81 |
|
11 |
28512 |
Cloro (ISE)- Descrição: Cloro (ISE) |
UND |
4500 |
R$ 1,80 |
R$ 1,87 |
|
12 |
27189 |
Colesterol HDL Direto - Descrição: Colesterol HDL Direto |
UND |
25000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
13 |
27187 |
Colesterol Total - Descrição: Colesterol Total |
UND |
25000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
14 |
27190 |
Creatinina - Descrição: Creatinina |
UND |
20000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
15 |
27191 |
Ferro - Descrição: Ferro |
UND |
3750 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
16 |
27193 |
Fosfatase Alcalina - Descrição: Fosfatase Alcalina |
UND |
4500 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
17 |
27194 |
Gama GT - Descrição: Gama GT |
UND |
3750 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
18 |
27195 |
Glicose - Descrição: Glicose |
UND |
30000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
19 |
28514 |
Hba1c- Descrição: Hba1c |
UND |
6000 |
R$ 6,50 |
R$ 6,77 |
|
20 |
27186 |
Lactato - Descrição: Lactato |
UND |
1000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
21 |
27179 |
Lipase - Descrição: Lipase |
UND |
1500 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
22 |
27202 |
Magnésio - Descrição: Magnésio |
UND |
1500 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
23 |
28511 |
Potássio (ISE)- Descrição: Potássio (ISE) |
UND |
4500 |
R$ 1,80 |
R$ 1,87 |
|
24 |
28515 |
Proteina c reativa (PCR)- Descrição: Proteina c reativa (PCR) |
UND |
3000 |
R$ 6,50 |
R$ 6,77 |
|
25 |
27196 |
Proteínas Totais - Descrição: Proteínas Totais |
UND |
7500 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
26 |
28510 |
Sódio (ISE)- Descrição: Sódio (ISE) |
UND |
4500 |
R$ 1,80 |
R$ 1,87 |
|
27 |
27197 |
TGO - Descrição: TGO |
UND |
10000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
28 |
27198 |
TGP - Descrição: TGP |
UND |
10000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
29 |
27199 |
Triglicerídeos - Descrição: Triglicerídeos |
UND |
20000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
30 |
27200 |
Ureia - Descrição: Ureia |
UND |
20000 |
R$ 1,50 |
R$ 1,56 |
|
Para os itens do LOTE 01 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATIZADO COM MÓDULO ISE - Velocidade mínima 440 testes/hora sendo no mínimo 240 fotométricos e 200 de ISE - Volume de reação máximo de 250uL - Consumo de água máximo de 3lt/h - Sistema aberto para reagentes - Possuir no mínimo 14 filtros de leitura com comprimento de ondas entre 340nm - 800nm - Possuir lavadora automática de cubetas - Possuir bandeja refrigerada para amostras e reagentes - Possuir sistema para detecção de coágulo - Possuir sistema que permita inserção de amostras de urgência - Possuir no mínimo 80 cubetas de reação reutilizáveis - Capacidade mínima de 30 reagentes na bandeja de reagentes - Capacidade mínima de 60 amostras em tubos primários na bandeja de amostras - Possuir leitor de código de barras para amostras e reagentes - Possuir capacidade de realizar auto diluição - Possuir sistema de carregamento de amostras contínuo - Possuir módulo ISE embutido com velocidade mínima de 200 testes/hora - Módulo ISE com análise de Na, K, Cl e Ca - Módulo ISE com análise de pH para realizar a correção do cálcio iônico - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bidirecional - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora |
|
|
|
|
||
|
|
LOTE 2 |
|||||
|
31 |
27204 |
Reagentes para hemograma - Descrição: Reagentes para hemograma |
UND |
25000 |
R$ 4,10 |
R$ 4,27 |
|
Para os itens do LOTE 02 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE HEMATOLOGIA 5 PARTES COM RACK AUTOMÁTICA: - Velocidade mínima de 80 hemogramas por hora - No mínimo 29 parâmetros de análise sendo WBC, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW-CV, RDW-SD, PLT, MPV, PDW, PCT, P-LCR, P-LCC, Neu%, Lym%, Mon%, Eos%, Bas%, Neu#, Lym#, Mon#, Eos#, Bas#, ALY%, ALY#, LIC#, LIC%. - Utilizar no mínimo os princípios de medição de impedância elétrica, citometria de fluxo e laser - Possuir histogramas para WBC, RBC e PLT - Possuir no mínimo 3 gráficos de dispersão para a contagem da diferencial - Volume de amostra máximo de 30uL - Utilizar no máximo 5 reagentes (já incluindo os de limpeza) - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bi direcional - Possuir tela sensível ao toque (touch screen) de no mínimo 17 polegadas - Possuir sistema de rack automatizada com carregamento contínuo para amostras com homogeneização automatizada - Possuir armazenamento de no mínimo 90000 resultados - Possuir capacidade para utilização com impressora a laser ou jato de tinta comuns ao mercado brasileiro - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora. |
|
|
|
|
||
|
|
LOTE 3 |
|||||
|
32 |
27171 |
17 OH progesterona - Descrição: 17 OH progesterona |
UND |
100 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
33 |
27172 |
Anti tireoglobulina (tga) - Descrição: Anti tireoglobulina (tga) |
UND |
150 |
R$ 15,00 |
R$ 15,61 |
|
34 |
27170 |
B HCG quantitativo - Descrição: B HCG quantitativo |
UND |
150 |
R$ 9,50 |
R$ 9,89 |
|
35 |
27161 |
Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes |
UND |
250 |
R$ 14,00 |
R$ 14,57 |
|
36 |
27162 |
Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes |
UND |
250 |
R$ 14,00 |
R$ 14,57 |
|
37 |
27176 |
Cortisol - Descrição: Cortisol |
UND |
200 |
R$ 12,00 |
R$ 12,49 |
|
38 |
27144 |
Estradiol 2 x 50 teste Descrição: Estradiol 2 x 50 teste |
UND |
100 |
R$ 8,00 |
R$ 8,33 |
|
39 |
27166 |
Ferritina 2 x 50 testes - Descrição: Ferritina 2 x 50 testes |
UND |
500 |
R$ 19,00 |
R$ 19,78 |
|
40 |
27147 |
Free T4 100 testes - Descrição: Free T4 100 testes |
UND |
2000 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
41 |
27158 |
HBC AB 2x50 testes - Descrição: HBC AB 2x50 testes |
UND |
200 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
42 |
27163 |
HBS AB 2 x 50 testes - Descrição: HBS AB 2 x 50 testes |
UND |
200 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
43 |
27164 |
HBS AG 2 x 50 testes - Descrição: HBS AG 2 x 50 testes |
UND |
200 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
44 |
27165 |
HCV2 x 50 testes - Descrição: HCV2 x 50 testes |
UND |
200 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
45 |
27145 |
HFSH 2 x 50 testes - Descrição: HFSH 2 x 50 testes |
UND |
150 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
46 |
27152 |
HLH 2 x 50 testes - Descrição: HLH 2 x 50 testes |
UND |
100 |
R$ 11,00 |
R$ 11,45 |
|
47 |
27150 |
Hybritech free PSA 2x50 testes - Descrição: Hybritech free PSA 2x50 testes |
UND |
1500 |
R$ 17,80 |
R$ 18,53 |
|
48 |
27149 |
Hybritech PSA 2 x 50 testes - Descrição: Hybritech PSA 2 x 50 testes |
UND |
1500 |
R$ 13,40 |
R$ 13,95 |
|
49 |
27148 |
Hypersensitive HTSH 100 testes - Descrição: Hypersensitive HTSH 100 testes |
UND |
2500 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
50 |
27153 |
Progesterone 2 x 50 testes - Descrição: Progesterone 2 x 50 testes |
UND |
100 |
R$ 12,00 |
R$ 12,49 |
|
51 |
27151 |
Prolactin 2 x 50 testes - Descrição: Prolactin 2 x 50 testes |
UND |
1000 |
R$ 13,00 |
R$ 13,53 |
|
52 |
27159 |
Rubeola IGG 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGG 2 x 50 testes |
UND |
300 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
53 |
27160 |
Rubeola IGM 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGM 2 x 50 testes |
UND |
300 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
54 |
27167 |
T3 free 2 x 50 testes - Descrição: T3 free 2 x 50 testes |
UND |
2000 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
55 |
27173 |
T3 Reverso - Descrição: T3 Reverso |
UND |
150 |
R$ 17,00 |
R$ 17,70 |
|
56 |
27168 |
T4 free 2 x 50 det - Descrição: T4 free 2 x 50 det |
UND |
2000 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
57 |
27154 |
Testosterona 100 testes - Descrição: Testosterona 100 testes |
UND |
100 |
R$ 13,00 |
R$ 13,53 |
|
58 |
27146 |
Total T3 2 x 50 testes - Descrição: Total T3 2 x 50 testes |
UND |
2000 |
R$ 9,00 |
R$ 9,37 |
|
59 |
27156 |
Toxoplamose IGG 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGG 2 x 50 testes |
UND |
1700 |
R$ 14,50 |
R$ 15,09 |
|
60 |
27157 |
Toxoplamose IGM 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGM 2 x 50 testes |
UND |
1700 |
R$ 20,00 |
R$ 20,82 |
|
61 |
27155 |
Vitamin b12 2 x 50testes - Descrição: Vitamin b12 2 x 50testes |
UND |
100 |
R$ 19,00 |
R$ 19,78 |
|
62 |
27169 |
Vitamina D - Descrição: Vitamina D |
UND |
150 |
R$ 25,00 |
R$ 26,02 |
|
Para os itens do LOTE 03 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 01 (um) ANALISADOR DE IMUNOLOGIA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA AUTOMATIZADO: - Velocidade mínima de 170 testes/hora - Metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência - Reagentes dedicados com controle por código de barras ou RFID - Reagentes, controles e calibradores da mesma marca - Calibradores inclusos no kit - Bandeja de amostras e reagentes refrigerada continuamente 4 a 8 graus - Bandeja de amostras com capacidade mínima de 140 tubos simultaneamente - Possuir capacidade mínima de 15 reagentes on board simultaneamente - Utilizar tubos primários ou cubetas de amostra - Sistema com detector de coágulo, nível de amostras e reagentes - O sistema do analisador deverá controlar, mostrando em tela, o estoque remanescente em testes para cada kit presente no equipamento - Ter capacidade de processamento de amostras de emergência - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora. |
|
|
|
|
||
VALOR TOTAL: R$ 833.601,50 (oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo necessária para a presente renovação.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Campo Alegre, 09 de outubro de 2026.
Município de Campo Alegre/AL
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeita – Contratante
Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA
TAINAH DO NASCIMENTO
Contratada
Publicado por:
Alicia Dayane Ramires da Silva
Código Identificador:2F067514