ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
PORTARIA Nº 078/2025-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Monteirópolis/AL, e em cumprimento às normas vigentes que lhe confere o cargo, e:

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 474/2024, de 14 de agosto de 2024, que “Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no município Monteirópolis”;

 

CONSIDERANDO o Of. N.º 019/2025, de 04 de abril de 2025, do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do qual houve encaminhou os nomes indicados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2025/2026.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, os seguintes membros:

§ 1º - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

I – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: FLÁVIO JOSÉ DE MEDIEORS SILVA

RG: 2001001232520 CPF n.º 623.276.823-04

Suplente: VITÓRIA COSTA

RG: 37328492 CPF: 116.803.904-57

 

II – Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: CLEDJA DOS SANTOS FERREIRA

RG: 34221760 CPF n.º 091.253.934-80

Suplente: LAURIANA DA SILVA

RG: 38338246 CPF: 121.484.984-95

 

III – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Titular: CAMILA MAIA ROSA DIAS

RG: 31551599 CPF n.º 076.998.974-80

Suplente: ÍDANO SILVA MELO

RG: CPF: 058.846.494-52

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: ANTÔNIO MARCOS FELIX

RG: 1365480 CPF n.º 020.680.514-43

Suplente: LUIZ JOSÉ SILVA MELO

RG: 30288150 CPF: 082.888.334-38

 

§ 2º - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DESCENDENTES DO QUILOMBO DOS PAUS PRETOS

Titular: FRANCIELMA DE AQUINO

RG: 118197884-07 CPF n.º 118.197.884-07

Suplente: MARIA MADALENA SOUZA DE AQUINO

RG: 4465902-4 CPF : 150.700.354-44

 

II – ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE PAUS PRETOS

Titular: ERIBERETO FÉLIX BEZERRA

RG: 1252598 CPF n.º 859.669.404-87

Suplente: ERIKA FAUSTINO BEZERRA

RG: 43852599 CPF: 712.541.444-39

 

III – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO PRODUTORES DE LEITE AGRESTE

Titular: JÚNIOR DOS ANJOS

RG: 1680249 CPF n.º 051.038.884-16

Suplente: MANOEL DOS ANJOS NETO

RG: 39179281 CPF: 126.116.854-28

 

IV – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE LAGOA DA ARARA

Titular: PEDRO ERNESTO SILVA DA PAZ

RG: 30826489 CPF n.º 086.439.074-21

Suplente: JÚLIO CÉSAR COSTA

RG: 363741276 CPF: 035.819.454-79

 

V – SINDICATO DOS TRAALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS

Titular: WILMA FELIX DE AQUINO

RG: 36578527 CPF n.º 108.534.934-99

Suplente: MARIANA FREITAS CASTRO

RG: 36794139 CPF: 114.569.414-45

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência. Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

 

Monteirópolis – AL, 15 de abril de 2025.

 

LEONOR MELO MONTEIRO

Prefeita

 

CERTIDÃO

 

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 078/2025-GP, de 15 de abril de 2025, foi publicada e registrada nesta data, junto a Secretaria Municipal de Administração.

 

Monteirópolis – AL, 15 de abril de 2025.

 

CÍCERO ROBERTO BARROS

Secretário de Administração


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